Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
106/1994	Determina ponto facultativo e dá outras providências.	27/10/1994
105/1994	Abre crédito adicional especial e dá outras providências.	25/10/1994
104/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	14/10/1994
103/1994	Abre crédito adicional especial e dá outras providências.	11/10/1994
102/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	26/09/1994
101/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	23/09/1994
99/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	08/09/1994
98/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	29/08/1994
97/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	23/08/1994
96/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	05/08/1994
95/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	03/08/1994
94/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	26/07/1994
93/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	19/07/1994
92/1994	Estabelece valor monetário da base de cálculo do IPTU para o exercício de 1994.	18/07/1994
91/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	08/07/1994
90/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	08/07/1994
89/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	01/07/1994
88/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	30/06/1994
87/1994	Estabelece horário de trabalho e dá outras providências.	22/06/1994
86/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	16/06/1994
85/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	15/06/1994
84/1994	Abre crédito suplementar e dá outras providências.	07/06/1994
83/1994	Desapropria área de terras rurais que menciona para residência do barqueiro e dá outras providências.	06/06/1994
82/1994	Estabelece preços hora máquina para serviços em propriedades particulares e dá outras providências.	03/06/1994
81/1994	Fixa tarifa pelo consumo de água potável e dá outras providências.	03/06/1994
80/1994	Concede título de cidadão de Coronel Barros ao Senhor Alberto Hoffmann.	23/05/1994
79/1994	Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.	13/05/1994
78/1994	Fixa tarifa pelo consumo de água potável e dá outras providências.	02/05/1994
77/1994	Estabelece preços hora máquina para serviços em propriedades particulares e dá outras providências.	02/05/1994
76/1994	Fixa tarifa pelo consumo de água potável e dá outras providências.	20/04/1994

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