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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
325/1999 Altera a designação de escola e dá outras providências. 06/01/1999
323/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/12/1999
322/1999 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 22/12/1999
321/1999 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 22/12/1999
320/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 20/12/1999
319/1999 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 20/12/1999
319/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/12/1999
318/1999 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 02/12/1999
317/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 23/11/1999
316/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/11/1999
315/1999 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras de propriedade da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda, e dá outras providências. 10/11/1999
314/1999 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 27/10/1999
313/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 27/10/1999
312/1999 Institui a comissão municipal de emprego. 19/10/1999
311/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/10/1999
310/1999 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 06/10/1999
309/1999 Aprova o regulamento de promoções dos membros do magistério público do município de Coronel Barros. 30/09/1999
308/1999 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 02/09/1999
307/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 31/08/1999
306/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 31/08/1999
305/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 31/08/1999
304/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 12/08/1999
303/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/08/1999
302/1999 Institui a comissão municipal de emprego. 19/07/1999
301/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 19/07/1999
300/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 12/07/1999
299/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 12/07/1999
298/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/06/1999
297/1999 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 04/06/1999
296/1999 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 04/06/1999
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