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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
365/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 27/12/2000
364/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 27/12/2000
363/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/12/2000
362/2000 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 15/12/2000
361/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 12/12/2000
360/2000 Aprova regulamento para eleição da direção da escola municipal de ensino fundamental Miguel Burnier. 01/12/2000
359/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 24/11/2000
358/2000 Retorna ao horário normal de funcionamento dos serviços públicos no município de Coronel Barros e dá outras providências. 24/11/2000
357/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 31/10/2000
356/2000 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 31/10/2000
355/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 06/10/2000
354/2000 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 06/10/2000
353/2000 Estabelece turno único no âmbito dos serviços municipais e dá outras providências. 06/10/2000
352/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 31/08/2000
351/2000 Estabelece preço da hora-máquina para serviços em propriedade particulares e dá outras providências. 14/08/2000
350/2000 Fixa prazo para parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa e dá outras providências. 14/08/2000
349/2000 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 09/08/2000
348/2000 Fixa prazo para parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa e dá outras providências. 31/07/2000
347/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 25/07/2000
346/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 29/06/2000
345/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 05/06/2000
344/2000 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 30/05/2000
343/2000 Parcela o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 11/05/2000
343/2000 Regulamenta o concurso de produtividade de culturas diversificadas e dá outras providências. 11/05/2000
342/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/05/2000
341/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 25/04/2000
340/2000 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 17/04/2000
339/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/01/2000
338/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 30/03/2000
337/2000 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 15/03/2000
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