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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1147/2008 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 31/12/2008
1146/2008 Abre crédito adicional suplementar. 31/12/2008
1145/2008 Abre crédito adicional suplementar. 29/12/2008
1144/2008 Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2009. 24/12/2008
1143/2008 Abre crédito adicional suplementar. 24/12/2008
1142/2008 Abre crédito adicional suplementar. 23/12/2008
1141/2008 Abre crédito adicional suplementar. 22/12/2008
1140/2008 Aprova o Regimento Interno da Junta Adminstrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. 22/12/2008
1139/2008 Abre crédito adicional suplementar. 19/12/2008
1138/2008 Abre crédito adicional suplementar. 18/12/2008
1137/2008 Abre crédito adicional suplementar. 17/12/2008
1136/2008 Abre crédito adicional suplementar. 16/12/2008
1135/2008 Abre crédito adicional suplementar. 15/12/2008
1134/2008 Determina ponto facultativo e turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 15/12/2008
1133/2008 Abre crédito adicional suplementar. 11/12/2008
1132/2008 Abre crédito adicional suplementar. 10/12/2008
1131/2008 Regulamenta item 5, alíneas a, b, e c do anexo I da Lei nº 920, de 30 de maio de 2006, que dispõe sobre os critérios de promoção na carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 09/12/2008
1130/2008 Designa membros para compor o grupo técnico municipal de Coronel Barros do programa Primeira Infância Melhor. 09/12/2008
1129/2008 Abre crédito adicional suplementar. 09/12/2008
1128/2008 Abre crédito adicional especial. 09/12/2008
1127/2008 Abre crédito adicional especial. 09/12/2008
1126/2008 Abre crédito adicional suplementar. 08/12/2008
1125/2008 Abre crédito adicional suplementar. 05/12/2008
1124/2008 Abre crédito adicional suplementar. 04/12/2008
1123/2008 Altera artigo 1º do Decreto Executivo nº 946 de 25 de setembro de 2007 que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais... 03/12/2008
1122/2008 Abre crédito adicional suplementar. 03/12/2008
1121/2008 Abre crédito adicional suplementar. 01/12/2008
1120/2008 Abre crédito adicional suplementar. 27/11/2008
1119/2008 Abre crédito adicional suplementar. 26/11/2008
1118/2008 Abre crédito adicional especial. 26/11/2008
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