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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1307/2009 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. 06/02/2009
1306/2009 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/01/2009
1305/2009 Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Centro de Acolhimento Martinho Lutero e dá outras providências. 23/01/2009
1304/2009 Inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e altera anexo III B, III I, III X, III AC, III AD e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros altera os anexos I-N e I-B, e dá outras providências.... 23/01/2009
1303/2009 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/01/2009
1302/2009 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/01/2009
1301/2009 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar, de urgência/emergência. 19/01/2009
1300/2009 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 19/01/2009
1299/2009 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 19/01/2009
1298/2009 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 19/01/2009
1297/2009 Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências, em conformidade á Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de... 19/01/2009
1296/2009 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 19/01/2009
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