Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1337/2009	Altera art. 1º da Lei nº 867 de 20 de dezembro de 2005 que Cria e disciplina quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências.	27/05/2009
1336/2009	Autoriza a transformação do consórcio intermunicipal de saúde do noroeste do estado do Rio Grande do Sul, de associação civil para associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ratifica o protocolo de intenções...	27/05/2009
1335/2009	Autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, e dá outras providências.	28/04/2009
1334/2009	Inclui novas ações no anexo I – AB no Plano Plurianual, e anexo III-Y na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, e dá outras providências.	28/04/2009
1333/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergênciais e dá outras providências.	28/04/2009
1332/2009	Autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, e dá outras providências.	28/04/2009
1331/2009	Inclui novo anexo no Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e anexo III - AG-01 na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências.	28/04/2009
1330/2009	Autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, e dá outras providências.	14/04/2009
1329/2009	Autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, e dá outras providências.	14/04/2009
1328/2009	Inclui nova ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros e dá outras providências.	14/04/2009
1327/2009	Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a equipe do Programa de Saúde da família – ESF e dá outras providências.	14/04/2009
1326/2009	Autoriza o Poder executivo instituir programa de concessão de bolsas de estudos para cursos profissionalizantes e dá outras providências.	31/03/2009
1325/2009	Autoriza o Poder executivo locar imóvel, com vistas à instalação de um Telecentro e dá outras providências.	17/03/2009
1324/2009	Autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, e dá outras providências.	17/03/2009
1323/2009	Inclui novo anexo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e altera anexo III –AH, III- AM, e no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros inclui anexo e altera os anexos I-AJ, I –AY,I-AP, e dá outras providênc...	17/03/2009
1322/2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação parte de bem imóvel matriculado sob o nº 24.051, situado na rua da imigração e dá outras providências.	17/03/2009
1321/2009	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	17/03/2009
1320/2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito o imóvel que menciona, e dá outras providências.	17/03/2009
1319/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	17/03/2009
1318/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	17/03/2009
1317/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	17/03/2009
1316/2009	Concede a revisão e aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros.	17/03/2009
1315/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/02/2009
1314/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/02/2009
1313/2009	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.	06/02/2009
1312/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/02/2009
1311/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/02/2009
1310/2009	Altera art. 1º da Lei nº 867 de 20 de dezembro de 2005 que Cria e disciplina quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências.	06/02/2009
1309/2009	Inclui o artigo 3ºA na Lei nº 1.297, de 19 de janeiro de 2009, que autoriza o Poder executivo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE de Ijuí, para implantação e manutenção de programa de Estágio de Estudantes, e dá outras pr...	06/02/2009
1308/2009	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	06/02/2009

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo