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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
157/2009 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 02/04/2009
156/2009 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 02/04/2009
155/2009 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 02/04/2009
154/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/04/2009
153/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/04/2009
152/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/04/2009
151/2009 Concede férias anuais. 01/04/2009
150/2009 Torna sem efeito a Portaria 164 de 04/09/2007 que designa servidor para abastecer as viaturas e máquinas rodoviárias. 01/04/2009
149/2009 Designa membros para compor comissão permanente de apoio ao pregão. 30/03/2009
148/2009 Designa membros para compor comissão permanente do pregão. 30/03/2009
147/2009 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 23/03/2009
146/2009 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de professor de pedagogia com habilitação em educação infantil.educação infantil. 23/03/2009
145/2009 Remove servidor público. 23/03/2009
144/2009 Designa membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social. 23/03/2009
143/2009 Convoca servidora para retorno antecipado do período de férias. 23/03/2009
142/2009 Designa gratificação especial ao motorista da saúde. 16/03/2009
141/2009 Remove servidor público. 16/03/2009
140/2009 Cancela FG5 chefe do núcleo de obras públicas urbanismo e fiscalização. 16/03/2009
139/2009 Determina a abertura de sindicância administrativa. 10/03/2009
138/2009 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 10/03/2009
137/2009 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 10/03/2009
136/2009 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 10/03/2009
135/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/03/2009
134/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/03/2009
133/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/03/2009
132/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/03/2009
131/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/03/2009
130/2009 Determina pagamento de avanços trienais. 02/03/2009
129/2009 Concede férias anuais. 02/03/2009
128/2009 Concede férias anuais. 02/03/2009
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