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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
96/2009 Remove servidor público. 17/02/2009
95/2009 Remove servidor público. 17/02/2009
94/2009 Remove servidor público. 17/02/2009
93/2009 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 16/02/2009
92/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 16/02/2009
91/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 16/02/2009
90/2009 Designa gratificação especial para desempenho de serviço de risco à saúde. 11/02/2009
89/2009 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 11/02/2009
88/2009 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 11/02/2009
87/2009 Determina a abertura de sindicância administrativo. 11/02/2009
86/2009 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de professor de educação infantil, reforço escolar, língua portuguesa, história, matemática, educação física, educação especial, música, ciências e matemática. 06/02/2009
85/2009 Designa membros para compor comissão especial para estudo e emissão de parecer da viabilidade técnica e econômica de manutenção de reservatório de combustível junto a garagem municipal. 06/02/2009
84/2009 Admite servidor aprovado em concurso público para emprego público. 05/02/2009
83/2009 Admite servidor aprovado em concurso público para emprego público. 05/02/2009
82/2009 Convoca servidor (a) para retorno antecipado do período de férias. 05/02/2009
81/2009 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 04/02/2009
80/2009 Admite servidor aprovado em concurso público para emprego público. 04/02/2009
79/2009 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 04/02/2009
78/2009 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 04/02/2009
77/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 04/02/2009
76/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 04/02/2009
75/2009 Concede férias anuais. 02/02/2009
75/2009 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 02/02/2009
74/2009 Concede férias anuais. 02/02/2009
73/2009 Concede férias anuais. 02/02/2009
72/2009 Concede férias anuais. 02/02/2009
71/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 02/02/2009
70/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 02/02/2009
69/2009 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 02/01/2009
68/2009 Retifica a redação da Portaria 130 de 07/05/2008 que concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao tempo de contribuição. 30/01/2009
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