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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1441/2010 Autoriza o município de Coronel Barros a desapropriar áreas urbanas que se destinaram à abertura das Ruas Emilio Wünsch, Edmundo Kühn e Augusto Wildner, e o prolongamento da Rua Alfredo Wissmann, e dá outras providências. 30/12/2010
1440/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/12/2010
1439/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/12/2010
1438/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/12/2010
1437/2010 Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2011. 23/12/2010
1436/2010 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 21/12/2010
1435/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 20/12/2010
1434/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/12/2010
1433/2010 Regulamenta a Lei nº 1.455, de 31 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Bacia Leiteira - PRODELEITE, e dá outras providências. 08/12/2010
1432/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 08/12/2010
1431/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 07/12/2010
1430/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/12/2010
1429/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 02/12/2010
1428/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/11/2010
1427/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/11/2010
1426/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/11/2010
1425/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/11/2010
1424/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 22/11/2010
1423/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 19/11/2010
1422/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 18/11/2010
1421/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 09/11/2010
1420/2010 Designa membros para compor COnselho Municipal de Educação. 08/11/2010
1419/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 08/11/2010
1418/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 03/11/2010
1417/2010 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/10/2010
1416/2010 Aprova o regimento interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. 26/10/2010
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