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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1515/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 10/08/2011
1514/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/08/2011
1513/2011 Parcela, estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2011 e dá outras providências. 03/08/2011
1512/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 02/08/2011
1511/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 02/08/2011
1510/2011 Declara vagos, para fins de extinção os cargos públicos, nos termos do art. 14 da Lei nº 1.444 de 3 de agosto de 2010. 02/08/2011
1509/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/07/2011
1508/2011 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 27/06/2011
1507/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/07/2011
1506/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 22/07/2011
1505/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 19/07/2011
1504/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 15/07/2011
1503/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/07/2011
1502/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 04/07/2011
1501/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 01/07/2011
1500/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/06/2011
1499/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 21/06/2011
1498/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/06/2011
1497/2011 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 17/06/2011
1496/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/06/2011
1495/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 14/06/2011
1494/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 13/06/2011
1493/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 10/06/2011
1492/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 06/06/2011
1491/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 31/05/2011
1490/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/05/2011
1489/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/05/2011
1488/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/05/2011
1487/2011 Regulamenta as Leis nº 790 de 17 de maio de 2005 e nº 1.446 de 3 de agosto de 2010, com fulcro de estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracion... 20/05/2011
1486/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 19/05/2011
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