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Coronel Barros, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 Telefone (55) 99622-5183

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1455/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/02/2011
1454/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/02/2011
1453/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/02/2011
1452/2011 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração direta do município. 04/02/2011
1451/2011 Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da administração pública. 31/01/2011
1450/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/01/2011
1449/2011 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 31/01/2011
1448/2011 Atualiza o valor do Padrão Referencial de Salários do Magistério - PRMS do município de Coronel Barros. 31/01/2011
1447/2011 Regulamenta o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.482, de 31 de janeiro de 2011. 31/01/2011
1446/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/01/2011
1445/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 31/01/2011
1444/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 31/01/2011
1443/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/01/2011
1442/2011 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 03/01/2011

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