Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1787/2014	Autoriza o Poder Executivo conceder subsídios aos agricultores para inseminação artificial e dá outras providências.	16/09/2014
1786/2014	Inclui programa 034, na Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e programa 034, na Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 e abre crédito adicional e...	16/09/2014
1785/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	16/09/2014
1784/2014	Altera inciso III do Art. 13, e inclui inciso XIII do Art. 14 e parágrafo único do Art 71 da Lei 1.725 de 26 de novembro de 2013, relativos às alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS...	16/09/2014
1783/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	09/09/2014
1782/2014	Inclui Ação 2.110 do programa 014 da lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e ação 2.110 no programa 014 na Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014...	02/09/2014
1781/2014	Autoriza o Poder Execuitvo abrir crédito adicional suplementar.	19/08/2014
1780/2014	Inclui ação 1.024 do programa 003 da Lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e ação 1.024 no programa 003 na Lei 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014...	12/08/2014
1779/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	05/08/2014
1778/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	29/07/2014
1777/2014	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base nas Leis Municipais nºs 765, de 19 de abril de 2005, 1.018, de 27 de dezembro de 2006, 1.118 de 21 de agosto de 2007 e 1.132, de 21 de setembro de 2007 e suas alterações...	22/07/2014
1776/2014	Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.	22/07/2014
1775/2014	Delimita a Zona Urbana do município de Coronel Barros, e dá outras providências.	22/07/2014
1774/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	22/07/2014
1773/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	08/07/2014
1772/2014	Autoriza o Poder Executivo municipal de Coronel Barros, a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.	27/06/2014
1771/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necesidades emergenciais, e dá outras providências.	27/06/2014
1770/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/06/2014
1769/2014	Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para prestação de mútua colaboração e dá outras providências.	11/06/2014
1768/2014	Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.	03/06/2014
1767/2014	Autoriza o Poder executivo instituir programa para custear cursos profissionalizantes ou de qualificação no município de Coronel Barros e dá outras providências.	03/06/2014
1766/2014	Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias.	03/06/2014
1765/2014	Autoriza ampliar carga horária de profissional contratado pelo município de Coronel Barros e dá outras providencias.	03/06/2014
1764/2014	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/05/2014
1763/2014	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	16/05/2014
1762/2014	Inclui ação 0.017 no anexo I das operações especiais não integrantes no Anexo I – Programas, Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e na Lei nº 1.721 de 12 de novembro de 2013 que dispõe da ...	16/05/2014
1761/2014	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.	29/04/2014
1760/2014	Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de bem Público em favor dos beneficiários do Programa “Minha Casa Minha Vida” e dá outras providências.	29/04/2014
1759/2014	Autoriza o Poder Executivo a conceder uso gratuito de prédios destinados a instalação da Feira do Produtor.	29/04/2014
1758/2014	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio celebrado entre o Município de Coronel Barros e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, objetivando a conjugação de esforços para ap...	29/04/2014

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