| 1757/2014 |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico no município de Coronel Barros e dá outras providências. |
29/04/2014 |
Detalhes |
| 1756/2014 |
Revoga Lei nº 1.012 de 13 de dezembro de 2006, que institui nova gratificação aos integrantes do Sistema de Controle Interno. |
29/04/2014 |
Detalhes |
| 1755/2014 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
29/04/2014 |
Detalhes |
| 1754/2014 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
29/04/2014 |
Detalhes |
| 1753/2014 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
28/04/2014 |
Detalhes |
| 1752/2014 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 1751/2014 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio celebrado entre o Município de Coronel Barros e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS juntamente com a Associação Sulina de Crédito e... |
15/04/2014 |
Detalhes |
| 1750/2014 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 1749/2014 |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando à transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de urgência/emergência. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 1748/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Agente de Integração CEFOR de Ijuí, para implantação e manutenção de programa de Estágio de Estudantes em conformidade á Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 1747/2014 |
Inclui ações 2.107 no programa 005, 1.021 no programa 010 e 1.022, 1.023, 2.108 e 2.109 no programa 014 da Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e na Lei nº 1.721 de 12 de novembro de 2013 ... |
07/03/2014 |
Detalhes |
| 1746/2014 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
22/01/2014 |
Detalhes |
| 1745/2014 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
22/01/2014 |
Detalhes |
| 1744/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal e dá outras providências. |
22/01/2014 |
Detalhes |
| 1743/2014 |
Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. |
22/01/2014 |
Detalhes |
| 1742/2014 |
Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, prefeito e vice-prefeito, secretários, presidente e vereadores do Poder Legislativo do município de Coronel Barros. |
22/01/2014 |
Detalhes |
| 1741/2014 |
Autoriza o Poder Executivo instituir incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências. |
22/01/2014 |
Detalhes |
| 1740/2014 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
14/01/2014 |
Detalhes |
| 1739/2014 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar. |
14/01/2014 |
Detalhes |
| 1738/2014 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
14/01/2014 |
Detalhes |
| 1737/2014 |
Inclui produto “quadra de esportes” na ação na 1.001 do programa 005 e ação 1.020 no programa 014 da lei 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e ações 1.001 no programa 005, 1.020 no programa 014 ... |
14/01/2014 |
Detalhes |
| 1736/2014 |
Altera art.7º, § 2º da Lei nº 1.698, de 03 de setembro de 2013, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. |
07/01/2014 |
Detalhes |
| 1735/2014 |
Estabelece o Calendário de Eventos de município de Coronel Barros para o exercício de 2014. |
07/01/2014 |
Detalhes |
| 1734/2014 |
Institui a Imprensa Oficial do Município e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e dá outras providências. |
07/01/2014 |
Detalhes |
