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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1902/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 27/05/2014
1901/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/05/2014
1900/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 20/05/2014
1899/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/05/2014
1898/2014 Regulamenta o Regimento Interno da Unidade Central do COntrole Interno - UCCI do município de Coronel Barros. 16/05/2014
1897/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 16/05/2014
1896/2014 Regulamenta a Lei nº 1.670, de 15 de maio de 2013 que estabelece normas gerais sobre a reserva de assentos ou espaços privativos aos portadores de deficiência e idosos em eventos públicos. 09/05/2014
1895/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 09/05/2014
1894/2014 Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social. 07/05/2014
1893/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/05/2014
1892/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/04/2014
1891/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 29/04/2014
1890/2014 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 29/04/2014
1889/2014 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 29/04/2014
1888/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 24/04/2014
1887/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/04/2014
1886/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 15/04/2014
1885/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 15/04/2014
1884/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/04/2014
1883/2014 Delega competências de Ordenador de Despesas do município de Coronel Barros nos afastamentos de viagem do Senhor Prefeito Municipal e dá outras providencias. 04/04/2014
1882/2014 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 02/04/2014
1881/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 02/04/2014
1880/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/03/2014
1879/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/03/2014
1878/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 27/03/2014
1877/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 24/03/2014
1876/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 21/03/2014
1875/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/03/2014
1874/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/03/2014
1873/2014 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 26/02/2014
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