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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1872/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/02/2014
1871/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 24/02/2014
1870/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 21/02/2014
1869/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/02/2014
1868/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/02/2014
1867/2014 Estabelece a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desenbolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2014. 23/01/2014
1866/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/01/2014
1865/2014 Regulamenta pagamento de incentivo financieor aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ-AB. 22/01/2014
1864/2014 Regulamenta a Lei nº 883, de 16 de janeiro de 2006, que institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB e a Lei nº 1701 de 03 de setembro de 2013. 22/01/2014
1863/2014 Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da administração pública. 22/01/2014
1862/2014 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 22/01/2014
1861/2014 Atualiza o valor do Padrão Referencial de Salários do Magistério - PRMS do município de Coronel Barros.. 22/01/2014
1860/2014 Reajusta o valor do Auxílio Alimentação de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do município de Coronel Barros. 22/01/2014
1859/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 22/01/2014
1858/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/01/2014
1857/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/01/2014
1856/2014 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 14/01/2014
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