Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1846/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	12/05/2015
1845/2015	Altera § 1º e § 10 do art. 1º Lei 1.837 de 31 de março de 2015, que autoriza a execução e o empréstimo de equipamentos para execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências.	28/04/2015
1844/2015	Autoriza o Município de Coronel Barros a receber a propriedade do imóvel que menciona do Município de Ijuí, e dá outras providências.	28/04/2015
1843/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	28/04/2015
1842/2015	Altera ação 1.025 no programa 034, na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e abre crédito adicional especial.	28/04/2015
1841/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa de incentivo ao produtor rural, e dá outras providências.	14/04/2015
1840/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	14/04/2015
1839/2015	Altera o art. 76 da Lei 1.573 de 30 de dezembro de 2011, que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores de Coronel Barros.	31/03/2015
1838/2015	Altera ação 1.016 no programa 030 na Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e Abre Credito Adicional ...	31/03/2015
1837/2015	Autoriza a execução de serviços e o empréstimo de equipamentos para execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências.	31/03/2015
1836/2015	Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.	17/03/2015
1835/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	17/03/2015
1834/2015	Inclui ação 2.116 no programa 014 na lei do Plano Plurianual 1.705 de 17 de setembro de 2013 e ações 1.023, 1.027 e 2.116 no programa 014 na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e Abre Credito Adicional ...	17/03/2015
1833/2015	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.	17/03/2015
1832/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	09/03/2015
1831/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.	13/02/2015
1830/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	13/02/2015
1829/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	13/02/2015
1828/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.	26/01/2015
1827/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	26/01/2015
1826/2015	Inclui ação 1.001 no programa 005, ação 1.020, 2.109, 2.110 na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e Abre Credito Adicional Especial.	20/01/2015
1825/2015	Institui o sistema de Auxílio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros.	20/01/2015
1824/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	20/01/2015
1823/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	20/01/2015
1822/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	20/01/2015
1821/2015	Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, prefeito e vice-prefeito, secretários, presidente e vereadores do Poder Legislativo do município de Coronel Barros.	20/01/2015
1820/2015	Delimita a Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências.	06/01/2015
1819/2015	Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana	06/01/2015
1818/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	06/01/2015

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