Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1876/2015	Regulamenta a metragem da pista de rolamento e dos passeios nos lotes urbanizados do Conjunto Habitacional Miguel Herter e dá outras providências.	22/09/2015
1875/2015	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais e dá outras providências.	15/09/2015
1874/2015	Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	15/09/2015
1873/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito de Uso de Equipamentos de domínio Municipal e dá outras providências.	15/09/2015
1872/2015	Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.	01/09/2015
1871/2015	Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	25/08/2015
1870/2015	Autoriza o poder executivo a receber em dação em pagamento fração de terra que menciona e dá outras providências.	18/08/2015
1869/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	18/08/2015
1868/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	18/08/2015
1867/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	18/08/2015
1866/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	12/08/2015
1865/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	21/07/2015
1864/2015	Delimita a Zonha Urbana do Distrito Linha 8 município de Coronel Barros, e dá outras providências.	21/07/2015
1863/2015	Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento fração de terra que menciona e dá outras providências.	21/07/2015
1862/2015	Altera artigo 2º da Lei Municipal 144, de 22 de Agosto de 1995, que dispõe sobre o Fundo de Assistência a Saúde – FAS dos servidores do município de Coronel Barros.	07/07/2015
1861/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	07/07/2015
1860/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área urbana que serve para prolongamento de rua.	07/07/2015
1859/2015	Aprova e Institui o Plano Municipal de Educação de Coronel Barros, para os fins que menciona, e dá outras providências.	23/06/2015
1858/2015	Altera o artigo 23 da Lei 1.679, de 27 de junho de 2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.	23/06/2015
1857/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	23/06/2015
1856/2015	Autoriza o Município de Coronel Barros a receber a propriedade do imóvel que menciona do Município de Ijuí, e dá outras providências.	09/06/2015
1855/2015	Concede abono aos Conselheiros Tutelares por prazo determinado.	09/06/2015
1854/2015	Autoriza o Poder Executivo a construir Abrigo de Ônibus e manter trevos de acesso ao Município de Coronel Barros.	09/06/2015
1853/2015	Altera ação 1.028 no programa 027 na Lei nº 1.705 de 17 de setembro de 2013 que dispõe do Plano Plurianual de Investimentos 2014 – 2017 e na Lei 1.802 de 28 de outubro de 2014 que dispõe da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 e Abre Credito Adicional ...	09/06/2015
1852/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	03/06/2015
1851/2015	Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.	03/06/2015
1850/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/05/2015
1849/2015	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	29/05/2015
1848/2015	Altera o inciso IV, § 1º do art. 21 da Lei 1.660 de 17 de abril de 2013, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho...	18/05/2015
1847/2015	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	12/05/2015

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