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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2378/2017 Abre crédito adicional suplementar. 04/10/2017
2377/2017 Abre crédito adicional suplementar. 27/09/2017
2376/2017 Abre crédito adicional suplementar. 27/09/2017
2375/2017 Abre crédito adicional suplementar. 25/09/2017
2374/2017 Abre crédito adicional suplementar. 25/09/2017
2373/2017 Abre crédito adicional especial. 21/09/2017
2372/2017 Abre crédito adicional suplementar. 18/09/2017
2371/2017 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do município. 15/09/2017
2370/2017 Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesas da EXPOCELB 2018 que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. 13/09/2017
2369/2017 Abre crédito adicional suplementar. 06/09/2017
2368/2017 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 05/09/2017
2367/2017 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no m,unicípio de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre Ijuís, destinados a custear despesas com locomoção. 04/09/2017
2366/2017 Abre crédito adicional suplementar. 29/08/2017
2365/2017 Abrir crédito suplementar. 28/08/2017
2364/2017 Abre crédito suplementar. 24/08/2017
2363/2017 Abre crédito adficional especial. 23/08/2017
2362/2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve. 21/08/2017
2361/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 14/08/2017
2360/2017 Abre crédito adicional suplementar. 11/08/2017
2359/2017 Abre crédito adicional suplementar. 01/08/2017
2358/2017 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 01/08/2017
2357/2017 Regulamenta o § 2º do art. 5º da Lei nº 1.872, de 01 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME. 01/08/2017
2356/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 25/07/2017
2355/2017 Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal de Coronel Barros no dia 25 de julho de 2017, e dá outras providências. 25/07/2017
2354/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 18/07/2017
2353/2017 Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos servidores públicos municipais. 18/07/2017
2352/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 18/07/2017
2351/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 11/07/2017
2350/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2349/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 19/05/2021
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