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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2318/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2317/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2316/2017 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. | 30/03/2017 | Detalhes |
2315/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2314/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2313/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2312/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2311/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2310/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. | 18/05/2021 | Detalhes |
2309/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2308/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2307/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2306/2017 | Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. | 18/05/2021 | Detalhes |
2305/2017 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. | 18/05/2021 | Detalhes |
2304/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2303/2017 | Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito. | 18/05/2021 | Detalhes |
2302/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. | 18/05/2021 | Detalhes |
2301/2017 | Altera Art. 4º do Decreto Municipal nº 2.299, de 20 de janeiro de 2017 que Regulamenta de pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção Básica –... | 18/05/2021 | Detalhes |
2300/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
2299/2017 | Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção Básica – PMAQ-AB. | 18/05/2021 | Detalhes |
2298/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. | 18/05/2021 | Detalhes |
2297/2017 | Atualiza o valor do Vencimento Básico dos cargos Efetivos do Magistério – VB do município de Coronel Barros. | 18/05/2021 | Detalhes |
2296/2017 | Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública. | 18/05/2021 | Detalhes |
2295/2017 | Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. | 18/05/2021 | Detalhes |
2294/2017 | Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros | 18/05/2021 | Detalhes |
2293/2017 | Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 18/05/2021 | Detalhes |
2292/2017 | Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 18/05/2021 | Detalhes |
2291/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar | 18/05/2021 | Detalhes |
2290/2017 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017. | 18/05/2021 | Detalhes |
2289/2017 | Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. | 18/05/2021 | Detalhes |
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