.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2318/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2317/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2316/2017 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial. 30/03/2017
2315/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2314/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2313/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2312/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2311/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2310/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. 18/05/2021
2309/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2308/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2307/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2306/2017 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 18/05/2021
2305/2017 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 18/05/2021
2304/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2303/2017 Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito. 18/05/2021
2302/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. 18/05/2021
2301/2017 Altera Art. 4º do Decreto Municipal nº 2.299, de 20 de janeiro de 2017 que Regulamenta de  pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção Básica –... 18/05/2021
2300/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
2299/2017 Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção Básica – PMAQ-AB. 18/05/2021
2298/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito especial. 18/05/2021
2297/2017 Atualiza o valor do Vencimento Básico dos cargos Efetivos do Magistério – VB do município de Coronel Barros. 18/05/2021
2296/2017 Estabelece o valor da bolsa auxilio para os estagiários da administração pública. 18/05/2021
2295/2017 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 18/05/2021
2294/2017 Estabelece o valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município de Coronel Barros 18/05/2021
2293/2017 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 18/05/2021
2292/2017 Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 18/05/2021
2291/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar 18/05/2021
2290/2017 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017. 18/05/2021
2289/2017 Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar. 18/05/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.