Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2079/2018	Altera os art. 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Lei Municipal n°1.980, de 18 de abril de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências.	27/12/2018
2078/2018	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	27/12/2018
2077/2018	Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.	27/12/2018
2076/2018	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	27/12/2018
2075/2018	Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019.	27/12/2018
2074/2018	Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2019.	14/12/2018
2073/2018	Estabelece normas para legalização de obras irregulares.	12/12/2018
2072/2018	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências.	12/12/2018
2071/2018	Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências.	13/11/2018
2070/2018	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.	30/10/2018
2069/2018	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	19/10/2018
2067/2018	Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial.	02/10/2018
2062/2018	Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.893, de 24 de novembro de 2015, que alterou o § 3º do artigo 28 da Lei Municipal 1.877/2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro d...	22/08/2018
2061/2018	Inclui a ação 1.028 no programa 013 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018...	09/08/2018
2060/2018	Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências.	24/07/2018
2059/2018	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	06/07/2018
2058/2018	Dispõe sobre o distrito industrial e comercial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências.	06/07/2018
2057/2018	Inclui a ação 0.020 no programa 027 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018...	29/06/2018
2056/2018	Inclui parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 075, de 23 de dezembro de 1993, que define os casos de adiantamento e dá outras providências.	29/06/2018
2055/2018	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	29/06/2018
2054/2018	Cria e Extingue Gratificação de Função Especial no quadro de cargos e funções do municípioinstituídos pela Lei Municipal nº 1.874/2015 e dá outras providências.	29/06/2018
2053/2018	Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais e dá outras providênicas.	18/06/2018
2052/2018	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	18/06/2018
2051/2018	Inclui a ação 0.019 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018...	12/06/2018
2050/2018	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/05/2018
2049/2018	Dispõe sobre a de limitação da Zona Urbana do Distrito LINHA 8 Município de Coronel Barros, e dá outras providências.	29/05/2018
2048/2018	Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 1.940, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezem...	29/05/2018
2047/2018	Inclui § 4º no art. 1º da Lei nº 1.939, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.	29/05/2018
2046/2018	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências.	29/05/2018
2045/2018	Prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvi...	21/05/2018

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