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Coronel Barros, sábado, 05 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2079/2018 | Altera os art. 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Lei Municipal n°1.980, de 18 de abril de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Barros/RS e dá outras providências. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 2078/2018 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 2077/2018 | Altera o inciso V do Art.11 da Lei Municipal n°1.904, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza a proceder a oferta de terrenos de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 2076/2018 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 2075/2018 | Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2019. | 27/12/2018 | Detalhes |
| 2074/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2019. | 14/12/2018 | Detalhes |
| 2073/2018 | Estabelece normas para legalização de obras irregulares. | 12/12/2018 | Detalhes |
| 2072/2018 | Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. | 12/12/2018 | Detalhes |
| 2071/2018 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências. | 13/11/2018 | Detalhes |
| 2070/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. | 30/10/2018 | Detalhes |
| 2069/2018 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 19/10/2018 | Detalhes |
| 2067/2018 | Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial. | 02/10/2018 | Detalhes |
| 2062/2018 | Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.893, de 24 de novembro de 2015, que alterou o § 3º do artigo 28 da Lei Municipal 1.877/2015, que reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro d... | 22/08/2018 | Detalhes |
| 2061/2018 | Inclui a ação 1.028 no programa 013 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018... | 09/08/2018 | Detalhes |
| 2060/2018 | Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. | 24/07/2018 | Detalhes |
| 2059/2018 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 06/07/2018 | Detalhes |
| 2058/2018 | Dispõe sobre o distrito industrial e comercial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências. | 06/07/2018 | Detalhes |
| 2057/2018 | Inclui a ação 0.020 no programa 027 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018... | 29/06/2018 | Detalhes |
| 2056/2018 | Inclui parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 075, de 23 de dezembro de 1993, que define os casos de adiantamento e dá outras providências. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 2055/2018 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 2054/2018 | Cria e Extingue Gratificação de Função Especial no quadro de cargos e funções do municípioinstituídos pela Lei Municipal nº 1.874/2015 e dá outras providências. | 29/06/2018 | Detalhes |
| 2053/2018 | Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais e dá outras providênicas. | 18/06/2018 | Detalhes |
| 2052/2018 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 18/06/2018 | Detalhes |
| 2051/2018 | Inclui a ação 0.019 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.011, de 01 de novembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018... | 12/06/2018 | Detalhes |
| 2050/2018 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2049/2018 | Dispõe sobre a de limitação da Zona Urbana do Distrito LINHA 8 Município de Coronel Barros, e dá outras providências. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2048/2018 | Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 1.940, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezem... | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2047/2018 | Inclui § 4º no art. 1º da Lei nº 1.939, de 04 de julho de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2046/2018 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. | 29/05/2018 | Detalhes |
| 2045/2018 | Prorroga em benefício a Empresa BEE METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ nº 19.291.776/0001-36, o prazo estabelecido pelo inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 765, de 19 de abril de 2005, que dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvi... | 21/05/2018 | Detalhes |
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