| 2044/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
21/05/2018 |
Detalhes |
| 2043/2018 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
05/04/2018 |
Detalhes |
| 2042/2018 |
Inclui parágrafo oitavo no art.2º da Lei Municipal nº 1.671, que institui dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... |
27/03/2018 |
Detalhes |
| 2041/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
21/03/2018 |
Detalhes |
| 2040/2018 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
15/03/2018 |
Detalhes |
| 2039/2018 |
Altera código e carga horária do cargo de Coordenador Administrativo, instituído pelo art. 20 da Lei Municipal nº 1.874/2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências... |
06/03/2018 |
Detalhes |
| 2038/2018 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
14/02/2018 |
Detalhes |
| 2037/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
02/02/2018 |
Detalhes |
| 2036/2018 |
Altera a quantidade de cargos de Professor Séries/Anos Iniciais, descritos no art. 31 da Lei 1.877, de 29 de setembro de 2015, que Reestrutura o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de car... |
02/02/2018 |
Detalhes |
| 2035/2018 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
19/01/2018 |
Detalhes |
| 2034/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
19/08/2018 |
Detalhes |
| 2033/2018 |
Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
19/01/2018 |
Detalhes |
| 2032/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipais nº 765, de 19 de abril de 2005 e suas alterações e dá outras providências. |
19/01/2018 |
Detalhes |
| 2031/2018 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
19/01/2018 |
Detalhes |
| 2030/2018 |
Extingue gratificação especial, instituído pelo art. 21 de Lei Municipal nº 1.874/2015, que Estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos; e extingue gratificação de função e dá outras providências.... |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 2029/2018 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
12/01/2018 |
Detalhes |
| 2028/2018 |
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências. |
12/01/2018 |
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| 2027/2018 |
Concede incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente recursos repassados pelo Programa de melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências. |
12/01/2018 |
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