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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2512/2018 Abre crédito adicional suplementar. 14/11/2018
2511/2018 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 14/11/2018
2510/2018 Abre crédito adicional suplementar. 12/11/2018
2509/2018 Dispões sobre o regulamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Coronel Barros/RS o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros,... 05/11/2018
2508/2018 Abre crédito adicional suplementar. 05/11/2018
2507/2018 Abre crédito adicional suplementar. 29/10/2018
2506/2018 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 17/05/2021
2505/2018 Abre crédito adicional suplementar. 25/10/2018
2504/2018 Abre crédito adicional suplementar. 25/10/2018
2503/2018 Abre crédito adicional suplementar. 22/10/2018
2502/2018 Regulamenta do BERCÁRIO INDUSTRIAL do município de Coronel Barros instituído pela Lei nº 2.065, de 02 de outubro de 2018. 22/10/2018
2501/2018 Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário. 22/10/2018
2500/2018 Abre crédito adicional Especial. 17/05/2021
2499/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2498/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2497/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2496/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2495/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2494/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2493/2018 Abre crédito adicional Especial. 17/05/2021
2492/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2491/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2490/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2489/2018 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 17/05/2021
2488/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2487/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2486/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2485/2018 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matriculados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Ângelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís, destinado a custear despesas com locomoção. 17/05/2021
2484/2018 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2021
2483/2018 Abre crédito adicional suplementar. 29/08/2018
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