Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2451/2018	Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências.	28/05/2018
2450/2018	Decreta situação de calamidade pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustíveis no âmbito da prefeitura municipal de Coronel Barros, e dá outras providências.	24/05/2018
2449/2018	Abre crédito adicional suplementar.	21/05/2018
2448/2018	Abre crédito adicional especial.	21/05/2018
2447/2018	Parcela e estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2018 e dá outras providencias.	15/05/2018
2446/2018	Abre crédito adicional suplementar.	15/05/2018
2445/2018	Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário	10/05/2018
2444/2018	Abre crédito adicional suplementar.	08/05/2018
2443/2018	Abre crédito adicional suplementar.	04/05/2018
2442/2018	Estabelece a tarifa de água e fixa tarifa de ligação e religação.	04/05/2018
2441/2018	Abre crédito adicional suplementar.	26/04/2018
2440/2018	Abre crédito adicional suplementar.	23/04/2018
2439/2018	Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências.	23/04/2018
2438/2018	Abre crédito adicional suplementar.	16/04/2018
2437/2018	Abre crédito adicional suplementar.	12/04/2018
2436/2018	Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Coronel Barros/RS o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Adminis...	12/04/2018
2435/2018	Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário.	11/04/2018
2434/2018	Abre crédito adicional suplementar.	02/04/2018
2433/2018	Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	28/03/2018
2433/2018	Abre crédito adicional suplementar.	26/03/2018
2432/2018	Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências.	26/03/2018
2431/2018	Abre crédito adicional especial.	21/03/2018
2430/2018	Abre crédito adicional suplementar.	21/03/2018
2429/2018	Estabelece valores para troca de cautelas e premiações do Programa Nota Fiscal Dá Prêmios - edição 2018.	16/03/2018
2428/2018	Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências.	14/03/2018
2427/2018	Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e designa o Coordenador (a) Geral e o Responsável Técnico para o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências correlatas.	13/03/2018
2426/2018	Abre crédito adicional suplementar.	08/03/2018
2425/2018	Designa membros para compor Conselho Municipal de Acomponhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB.	01/03/2018
2424/2018	Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.	01/03/2018
2423/2018	Abre crédito adicional suplementar.	01/03/2018

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