| 2208/2021 |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 2207/2021 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 2206/2021 |
Altera os § 1º e § 2º do art. 9º da Lei nº 1.922, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 2205/2021 |
Inclui as ações 2.131 e 2.132 no programa 013 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre Crédito Adicional Espec... |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 2204/2021 |
Altera art. 33, inciso V, da Lei Municipal nº 2.058, de 06 de julho de 2018, que dispõe sobre o distrito industrial e comercial do Município de Coronel Barros, estabelece incentivos à instalação de indústrias e comércios, e dá outras providências |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 2203/2021 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial |
07/04/2021 |
Detalhes |
| 2202/2021 |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 2201/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 2200/2021 |
Introduz alterações ao parágrafo único do art. 6º e o anexo II da Lei Municipal nº 1.877, de 29 de setembro de 2015 que dispõe a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Barros, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 2199/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de juros e anistia multa a contribuintes inadimplentes e dá outras providências |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 2198/2021 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19 |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2197/2021 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19 |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2196/2021 |
Inclui a ação 0.026 no programa 017 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e autoriza a abertura de crédito Adicion... |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2195/2021 |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 2194/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e revoga a contratação do Psicólogo autorizado pela Lei Municipal nº 2.188, de 21 de janeiro de 2021, e dá outras providências |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 2193/2021 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 2192/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato administrativo temporário em decorrência da garantia do direito à estabilidade de que trata o art. 10, II, “b”, do ADCT e dá outras providências |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 2191/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 2190/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 2189/2021 |
Autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 2188/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 2187/2021 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito Adicional Especial |
22/01/2021 |
Detalhes |
