| 2238/2021 |
Dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana do Município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 2237/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
30/08/2021 |
Detalhes |
| 2236/2021 |
Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 2235/2021 |
Altera § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.208, de 30 de março de 2021 que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113... |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 2234/2021 |
Dispõe sobre a concessão de subsídios a agricultores do município de Coronel Barros que comprovarem a realizarem inseminação artificial em seus rebanhos bovinos e dá outras providências. |
23/08/2021 |
Detalhes |
| 2233/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e, autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 2232/2021 |
Autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 2231/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 2230/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 2229/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 2228/2021 |
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2227/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2226/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2225/2021 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2224/2021 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.... |
07/07/2021 |
Detalhes |
| 2223/2021 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no município de Coronel Barros e dá outras providências. |
06/07/2021 |
Detalhes |
| 2222/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 2221/2021 |
Altera o vencimento do pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 2220/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2219/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2218/2021 |
Altera inciso II do art.1º da Lei nº 2.181, de 09 de dezembro de 2020, que autoriza o município a receber em cessão de uso imóveis que menciona e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2217/2021 |
Altera redação do parágrafo único do art.2º da Lei Municipal nº 452, de 31 de outubro de 2000, introduzido pela Lei nº 772, de 03 de maio de 2005, que dispõem sobre as normas para fixação, lançamento e arrecadação de tarifas dos serviços de água. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 2216/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2215/2021 |
Inclui a ação 2.133 no programa 08 da Lei nº 1.997, 28 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021, e na Lei nº 2.176, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre crédito adicional especial.... |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2214/2021 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2213/2021 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar de paciente infectados com a COVID 19, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2212/2021 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2211/2021 |
Desafeta bem público municipal. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2210/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a Concessão de Incentivos Econômicos e Fiscais com base na Lei Municipal, nº 2.058, de 06 de julho de 2018 e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 2209/2021 |
Dispõe sobre alteração da data de sorteio da campanha 2020 do programa de estímulo à expedição de notas fiscais e dá outras providências. |
07/05/2021 |
Detalhes |
