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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2418/2024 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 26/04/2024
2417/2024 Altera art.1º da Lei nº 2.406, de 22 de janeiro de 2024 que estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros para o exercício de 2024. 04/04/2024
2416/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. 04/04/2024
2415/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 19/03/2024
2414/2024 Cria gratificações de natureza especial, a serem acrescidas ao art. 21, da Lei nº 1.874, de 15 de setembro de 2015, que estabelece e Reestrutura Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e altera a... 19/03/2024
2413/2024 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 19/03/2024
2412/2024 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais, e dá outras providências. 14/03/2024
2411/2024 Concede aumento real salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros 22/01/2024
2410/2024 Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.015, de 30 de novembro de 2017 que institui o sistema de Auxilio Alimentação, de caráter indenizatório, aos servidores municipais ativos do Município de Coronel Barros.   22/01/2024
2409/2024 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 22/01/2024
2408/2024 Concede revisão do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, e dá outras providências. 22/01/2024
2407/2024 Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal e aos agentes políticos do município de Coronel Barros e dá outras providências. 22/01/2024
2406/2024 Estabelece o Calendário de Eventos do município de Coronel Barros o exercício de 2024. 22/01/2024
2405/2024 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Clínicas de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para reformas na Unidade Clínica Médica, e abre crédito adicional especial dá outras providências.  22/01/2024
2404/2024 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital Bom Pastor de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros, e abre crédito adicional especial dá outras providências. 14/03/2024
2403/2024 Autoriza o Poder Executivo ampliar  prazo de prorrogação do contrato temporário de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências. 14/03/2024
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