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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
281/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/12/1998
280/1998 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 23/12/1998
279/1998 Estabelece valor monetário para cobrança da utilização de ônibus pertencente à frota municipal. 22/12/1998
278/1998 Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências. 15/12/1998
277/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 15/12/1998
276/1998 Declara situação de emergência no município de Coronel Barros. 07/12/1998
275/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 25/11/1998
274/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 24/11/1998
273/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/11/1998
272/1998 Determina ponto facultativo e dá outras providências. 26/10/1998
271/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 26/10/1998
270/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 23/09/1998
269/1998 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 18/09/1998
268/1998 Declara situação de emergência no município de Coronel Barros. 18/09/1998
267/1998 Aprova o Regimento Interno da comissão municipal de defesa civil - COMDEC. 10/09/1998
266/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 10/09/1998
265/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 03/09/1998
264/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/08/1998
263/1998 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 17/08/1998
262/1998 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 17/08/1998
261/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 11/08/1998
260/1998 Regulamenta o projeto municipal mãos dadas e dá outras providências. 06/08/1998
259/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 02/08/1998
258/1998 Abre crédito adicional especial e dá outras providências. 28/07/1998
257/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 24/07/1998
256/1998 Determina de utilidade pública uma área de terra e dá outras providências. 16/07/1998
256/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 13/07/1998
255/1998 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. 06/07/1998
254/1998 Estabelece turno único e dá outras providências. 06/07/1998
253/1998 Fixa o valor das taxas de ligação e religação da água no município e dá outras providências. 03/07/1998
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