Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
409/2000	Altera dispositivos nos arts. 5º e 40, inciso II, e revoga os art. 39 § 3º, art. 41, art. 46 e a sessão III, da execução orçamentária, composta pelos arts. 47, 48, 49 e 50, da Lei Municipal nº 388, de 14 de setembro de 1999, que dispõe sobre a política...	20/01/2000
408/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação com a senhora Lurdes Kronbauer e dá outras providências.	20/01/2000
407/2000	Autoriza o Poder Executivo instituir no município o programa troca-troca de sementes fiscalizadas de milho e dá outras providências.	05/01/2000
406/2000	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros.	05/01/2000

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