Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
439/2000	Altera o artigo terceiro da Lei Municipal nº 185, de 30 de abril de 1996, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	27/06/2000
438/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	27/06/2000
437/2000	Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do município de Coronel Barros, para a Legislatura de 2001-2004 e dá outras providências.	30/05/2000
436/2000	Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Rota do YUCUMÃ para o desenvolvimento sustentável da região noroeste colonial, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	30/05/2000
435/2000	Inclui programa no Plano Plurianual de Investimento 1998/2000 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.	30/05/2000
434/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar termo de responsabilidade com a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de estado da Assistência Social e o município de Coronel Barros/RS para fins que se especifica e dá out...	30/05/2000
433/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando a implementação, o desenvolvimento e a execução do RS rural especial - Ações de combate ao efeito da estiagem...	30/05/2000
432/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e Associação Riograndense de Empreeendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS e a Associação Sulina d...	12/05/2000
431/2000	Autoriza o Poder Executivo a parcelar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.	12/05/2000
430/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	12/05/2000
429/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Cooperativa Central de Crédito do Rio Grande do Sul Ltda e dá outras providências.	08/05/2000
428/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	08/05/2000
427/2000	Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de locação com o senhor Amauri Marcks e dá outras providências.	08/05/2000
426/2000	Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de repasse com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de projetos de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.	08/05/2000
425/2000	Autoriza o Poder Executivo assinar contrato de repasse com a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de projetos de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.	08/05/2000
424/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	18/04/2000
423/2000	Autoriza o Poder Executivo transportar alunos e subsidiar pagamento e dá outras providências.	18/04/2000
422/2000	Autoriza o Poder Executivo a dar prazo de carência para pagamento do saldo devedor dos contratos firmados com base na Lei Municipal nº 211, de 17 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal de habitação de interesse social e de saneament...	04/04/2000
421/2000	Autoriza o Poder Executivo isentar o pagamento do consumo de água e realizar despesa com o pagamento de energia elétrica dos beneficiários com a cessão de uso de moradias destinadas a população indigente do município, mediante prestação de serviços com...	04/04/2000
420/2000	Autoriza o Poder Executivo reduzir o valor a ser pago pelos beneficiários do programa troca-troca de sementes fiscalizadas de milho/2000, e dá outras providências.	04/04/2000
419/2000	Autoriza o Poder Executivo reduzir o valor a ser pago pelos beneficiários do programa troca-troca de sementes fiscalizadas de milho/1999, prorrogar o prazo de pagamento e dá outras providências.	04/04/2000
418/2000	Autoriza o Poder Executivo destinar recursos aos agricultores beneficiados com o programa bolsas emergenciais e dá outras providências.	30/03/2000
417/2000	Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do município de Coronel Barros, e dá outras providências.	24/03/2000
416/2000	Autoriza o município receber em doação os bens que específica, remitir créditos e dá outras providências.	22/03/2000
415/2000	Reajusta o piso municipal de salários - PMS e dá outras providências.	22/03/2000
414/2000	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	13/03/2000
413/2000	Autoriza o Poder Executivo criar cargo no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Barros e alterar as tabelas dos art 9º e 10 da Lei Municipal nº 392, de 28 de setembro de 1999, que dispõe sobre o plano de classificação de cargo...	10/03/2000
412/2000	Institui horário especial de trabalho, cria gratificações por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências.	08/03/2000
411/2000	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	24/02/2000
410/2000	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	20/01/2000

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