| 546/2001 |
Concede abono salarial aos professores municipais em efetivo exercício do magistério e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
31/12/2001 |
Detalhes |
| 545/2001 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
24/12/2001 |
Detalhes |
| 544/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
24/12/2001 |
Detalhes |
| 543/2001 |
Estabelece o valor monetário da base de cálculo do imposto predial e territorial urbano do município de Coronel Barros para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
24/12/2001 |
Detalhes |
| 542/2001 |
Estabelece o valor de referência municipal - VRM do município de Coronel Barros para o ano 2002 e dá outras providências. |
24/12/2001 |
Detalhes |
| 541/2001 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Cooperativa de Crédito Rural Pestanense Ltda - SICREDI, com interveniência da Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda e Cooperativa de Eletrificação Rural de Ijuí Ltda e apoio do Sindicato dos Trabal... |
24/12/2001 |
Detalhes |
| 540/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a compensar créditos com débitos mediante doação, sob condição e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 539/2001 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 538/2001 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar convênio com a Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, através do departamento estadual de trânsito - DETRAN/RS e da Brigada Militar e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 537/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 536/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 535/2001 |
Estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o ano de 2002 e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 534/2001 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 533/2001 |
Altera redação do artigo setenta e cinco da Lei Municipal nº 525, de 30 de outubro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 532/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento de 2001 e dá outras providências. |
29/11/2001 |
Detalhes |
| 531/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2001 e dá outras providências. |
29/11/2001 |
Detalhes |
| 530/2001 |
Altera artigos vinte e três, vinte e seis, vinte e nove e trinta da Lei Municipal nº 152, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos do município de Coronel Barros e dá outras providências. |
27/11/2001 |
Detalhes |
| 529/2001 |
Altera redação do artigo primeiro, inciso IV da Lei municipal nº 510, de 07 de agosto de 2001, que dispõe sobre a contribuição para a Associação de Municípios do PLanalto Médio - AMUPLAM para fins especificos na Lei, e dá outras providências. |
27/11/2001 |
Detalhes |
| 528/2001 |
Inclui e exclui no Plano Plurianual de Investimentos de 2002 à 2005, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002 programas e sub programas que menciona e abre crédito adicional especial no orçamento de 2001 e dá outras providências. |
13/11/2001 |
Detalhes |
| 527/2001 |
Abre crédito adicional e dá outras providências. |
30/10/2001 |
Detalhes |
| 526/2001 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do estado - FIDENE, mantenedora da Univerdidade Regional Noroeste do estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, para execução de serviços de anál... |
30/10/2001 |
Detalhes |
| 525/2001 |
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. |
30/10/2001 |
Detalhes |
| 524/2001 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências. |
16/10/2001 |
Detalhes |
| 523/2001 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar convênio com o Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Integrados, para execução da Construção da Feira do Produtor. |
16/10/2001 |
Detalhes |
| 522/2001 |
Inclui no Plano Plurianual de Investimentos de 1998 à 2001, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 o programa que menciona, e abre crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
16/10/2001 |
Detalhes |
| 521/2001 |
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 o programa que menciona, e abre crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
25/09/2001 |
Detalhes |
| 520/2001 |
Transfere acervo da biblioteca pública municipal à biblioteca São José do município e dá outras providências. |
18/09/2001 |
Detalhes |
| 519/2001 |
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a prestação de serviços de internação hospitalar e atendimento ambulatorial e dá outras providências. |
04/09/2001 |
Detalhes |
| 518/2001 |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
04/09/2001 |
Detalhes |
| 517/2001 |
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. |
04/09/2001 |
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