| 516/2001 |
Cria e extingue cargo do quadro de provimento efetivo do município e introduz alterações no artigo nono e no artigo dez da Lei Municipal nº 392, que dispõe sobre o plano de classificação de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais, padrõe... |
04/09/2001 |
Detalhes |
| 515/2001 |
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de cessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências. |
22/08/2001 |
Detalhes |
| 514/2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Coronel Barros para o período de 2002 a 2005. |
22/08/2001 |
Detalhes |
| 513/2001 |
Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências. |
22/08/2001 |
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| 513/2001 |
Autoriza o Poder Executivo doar bens do município que menciona e dá outras providências. |
22/08/2001 |
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| 512/2001 |
Denomina próprio municipal e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 511/2001 |
Autoriza o Poder Executivo efetuar nova prorrogação do contrato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 454, de 21 de outubro de 2000, prorrogado pela Lei Municipal nº 486, de 02 de maio de 2001. |
07/08/2001 |
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| 510/2001 |
Autoriza o município contribuir para Associação de Municípios do Planalto Médio - AMUPLAM para os fins que especifica e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 509/2001 |
Inclui alterações no Plano Plurianual de Investimentos para 1998 à 2001 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 508/2001 |
Autoriza o Poder Executivo renovar contrato de locação com a senhora Lurdes Kronbauer e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 507/2001 |
Revoga Lei Municipal nº 502, de 02 de julho de 2001, que acresce dispositivo à Lei Municipal nº 495, de 13 de junho de 2001 e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 506/2001 |
Abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 505/2001 |
Altera carga horária do contrato emergencial para o cargo de engenheiro civil, autorizado pela Lei Municipal nº 504, de 18 de julho de 2001 e dá outras providências. |
07/08/2001 |
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| 504/2001 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
18/07/2001 |
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| 503/2001 |
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 do município de Coronel Barros subitem que menciona e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
18/06/2001 |
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| 502/2001 |
Acresce dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 495, de 13 de junho de 2001. |
02/07/2001 |
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| 501/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
26/06/2001 |
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| 500/2001 |
Autoriza o município receber em doação equipamento que menciona e dá outras providências. |
26/06/2001 |
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| 499/2001 |
Inclui alterações no artigo sexto da Lei Municipal nº 343, de 22 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as normas para cedência de ônibus pertecente à frota municipal a particulares e dá outras providências. |
26/06/2001 |
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| 498/2001 |
Cria Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
26/06/2001 |
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| 497/2001 |
Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de IJuí visando o atendimento ao portador de deficiência mental do município de Coronel Barros. |
26/06/2001 |
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| 496/2001 |
Fixa, os subsídios dos Agentes Políticos do município de Coronel Barros, e dá outras providências. |
13/06/2001 |
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| 495/2001 |
Autoriza a reposição salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
13/06/2001 |
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| 494/2001 |
Abre crédito adicional suplementar e crédito adicional especial e dá outras providências. |
13/06/2001 |
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| 493/2001 |
Isenta de pagamento de contribuição de melhoria a entidade que menciona e dá outras providências. |
13/06/2001 |
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| 491/2001 |
Introduz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
29/05/2001 |
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| 490/2001 |
Cria função gratificada na Prefeitura Muncipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências. |
15/05/2001 |
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| 489/2001 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar o termo de responsabilidade que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de Estado de Assistência Social e o município de Coronel BArros/RS para os fins... |
15/05/2001 |
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| 488/2001 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
15/05/2001 |
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| 487/2001 |
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 219, de 30 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
15/05/2001 |
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