Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
486/2001	Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vencimento do contrato emergencial autorizado pela Lei Municipal nº 454, de 31 de outubro de 2000 e dá outras providências.	02/05/2001
485/2001	Institui o programa de renda mínima associado a Ações Sócio-Educativas - Bolsa Escola, e dá outras providências.	17/04/2001
484/2001	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	03/04/2001
483/2001	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio para prestação de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o município de Coronel Barros e dá outras providências.	03/04/2001
482/2001	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda, visando a realização de inseminação artificial de bovinos de leite e suínos e dá outras providências.	03/04/2001
481/2001	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Cooperativa de Crédito Pestanense Ltda - SICREDI, para execução de serviços de cobrança de tributos e taxas municipais e dá outras providências.	03/04/2001
480/2001	Altera carga horária de contrato emergencial previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 477, de 1 de março de 2001 e dá outras providências.	06/03/2001
479/2001	Estabelece calendário de eventos do município de Coronel Barros para o ano de 2001 e dá outras providências.	01/03/2001
478/2001	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	01/03/2001
477/2001	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	01/03/2001
476/2001	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.	31/01/2001
475/2001	Autoriza o Poder Executivo prorrogar o prazo de vencimento dos contratos emergenciais autorizados pela Lei Municipal nº 414, de 13 de março de 2000 e pela Lei Munciipal nº 430, de 12 de maio de 2000 e dá outras providências.	19/01/2001
474/2001	Autoriza o Poder Executivo instituir no município o programa troca-troca de sementes fiscalizadas de milho/2001 e dá outras providências.	19/01/2001
473/2001	Autoriza o Poder Executivo renovar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS, juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural- ASCAR.	19/01/2001
472/2001	Altera o artigo quinto da Lei Municipal nº 466, de 19 de dezembro de 2000, que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Barros para o exercício de 2001 e dá outras providências.	12/01/2001
471/2001	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar e dá outras providências.	12/01/2001
470/2001	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	12/01/2001

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Coronel Barros - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo