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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
685/2005 Abre crédito adicional especial. 26/07/2005
684/2005 Abre crédito adicional suplementar. 21/07/2005
683/2005 Estabelece valor da hora-máquina para execução de serviços em propriedades particulares e dá outras providências. 12/07/2005
682/2005 Abre crédito adicional suplementar. 12/07/2005
681/2005 Abre crédito adicional suplementar. 12/07/2005
680/2005 Abre crédito adicional especial. 12/07/2005
679/2005 Abre crédito adicional suplementar. 04/07/2005
678/2005 Abre crédito adicional suplementar. 28/06/2005
677/2005 Abre crédito adicional suplementar. 28/06/2005
676/2005 Abre crédito adicional especial. 28/06/2005
675/2005 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. 20/06/2005
674/2005 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 20/06/2005
673/2005 Convoca a 1ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 14/06/2005
672/2005 Abre crédito adicional especial. 14/06/2005
671/2005 Abre crédito adicional suplementar. 14/06/2005
670/2005 Abre crédito adicional suplementar. 31/05/2005
669/2005 Abre crédito adicional especial. 31/05/2005
668/2005 Abre crédito adicional suplementar. 31/05/2005
667/2005 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 25/05/2005
666/2005 Abre crédito adicional especial. 17/05/2005
665/2005 Abre crédito adicional suplementar. 17/05/2005
664/2005 Abre crédito adicional especial. 17/05/2005
663/2005 Parcela o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da taxa de lixo do município e dá outras providências. 05/05/2005
662/2005 Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. 04/05/2005
661/2005 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 03/05/2005
660/2005 Abre crédito adicional suplementar. 03/05/2005
659/2005 Abre crédito adicional especial. 03/05/2005
658/2005 Abre crédito adicional especial. 03/05/2005
657/2005 Abre crédito adicional suplementar. 28/04/2005
656/2005 Abre crédito adicional especial. 28/04/2005
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