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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
655/2005 Abre crédito adicional especial. 19/04/2005
654/2005 Aprova regulamento para realização de concursos públicos visando o preenchimento de cargos e empregos públicos da Prefeitura Municipal de Coronel Barros-RS. 15/04/2005
653/2005 Abre crédito adicional suplementar. 12/04/2005
652/2005 Abre crédito adicional especial. 06/04/2005
651/2005 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que menciona. 29/03/2005
650/2005 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que menciona. 29/03/2005
649/2005 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que menciona. 29/03/2005
648/2005 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que menciona. 29/03/2005
647/2005 Abre crédito adicional suplementar. 29/03/2005
646/2005 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 24/03/2005
645/2005 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 24/03/2005
644/2005 Abre crédito adicional especial. 22/03/2005
643/2005 Abre crédito adicional especial. 22/03/2005
642/2005 Abre crédito adicional suplementar. 21/03/2005
641/2005 Abre crédito adicional suplementar. 08/03/2005
640/2005 Abre crédito adicional especial. 08/03/2005
639/2005 Abre crédito adicional especial. 08/03/2005
638/2005 Abre crédito adicional suplementar. 08/03/2005
637/2005 Abre crédito adicional suplementar. 23/02/2005
636/2005 Abre crédito adicional suplementar. 21/02/2005
635/2005 Abre crédito adicional suplementar. 21/02/2005
634/2005 Abre crédito adicional especial. 21/02/2005
633/2005 Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" a área do município afetada por estiagem. 21/02/2005
632/2005 Estabelece o número mínimo de horas aula e hora atividade de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 15/02/2005
632/2005 Abre crédito adicional suplementar. 14/02/2005
631/2005 Abre crédito adicional suplementar. 09/02/2005
630/2005 Abre crédito adicional suplementar. 03/02/2005
629/2005 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 03/02/2005
628/2005 Abre crédito adicional especial. 27/01/2005
627/2005 Abre crédito adicional especial. 27/01/2005
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