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Coronel Barros, segunda-feira, 28 de abril de 2025 Telefone (55) 99622-5183

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1054/2007 Concede revisão dos subsídios mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providencias. 23/03/2007
1053/2007 Cria Cargo no Quadro de provimento Efetivo do Município de Coronel Barros e dá outras providências. 23/03/2007
1052/2007 Cria Cargo no Quadro de provimento Efetivo do Município de Coronel Barros e dá outras providências. 23/03/2007
1051/2007 Cria Cargo no Quadro de provimento Efetivo do Município de Coronel Barros e dá outras providências. 23/03/2007
1050/2007 Concede revisão dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Coronel Barros e dá outras providencias. 23/03/2007
1049/2007 Concede revisão dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-prefeito do município de Coronel Barros e dá outras providencias. 23/03/2007
1048/2007 Concede a revisão e aumento salarial ao funcionalismo público municipal de Coronel Barros. 23/03/2007
1047/2007 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí, visando a transferência de recursos financeiros para atendimento hospitalar, de urgência/emergência. 06/03/2007
1046/2007 Concede denominação ao Distrito Industrial do município de Coronel Barros dá outras providências. 06/03/2007
1045/2007 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 07/03/2007
1044/2007 Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e o município de Coronel Barros/RS, objetivando o levantamento das informações nos estabelecimento... 06/03/2007
1043/2007 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 16/02/2007
1042/2007 Autoriza o Poder Executivo captar recursos para realização de eventos previstos para a Semana do Município dá outras providências. 16/02/2007
1041/2007 Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. 16/02/2007
1040/2007 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 16/02/2007
1039/2007 Cria novo anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. 16/02/2007
1038/2007 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 16/02/2007
1037/2007 Inclui nova ação no Anexo I – AN do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e no Anexo III – AJ da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. 16/02/2007
1036/2007 Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e a Associação Sulina de Cr... 15/01/2007
1035/2007 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 15/01/2007
1034/2007 Cria empregos públicos destinados a atender necessidade permanente de pessoal na Prefeitura Municipal de Coronel Barros e dá outras providências. 15/01/2007
1033/2007 Autoriza o poder executivo suprimir o § 4º do artigo 25 e inclui § 2º nos artigos 24 e 31 da Lei 868 de 20 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 15/01/2007
1032/2007 Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. 15/01/2007
1031/2007 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 15/01/2007
1030/2007 Inclui nova ação no Anexo I – AS do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e no Anexos III – AN, III – AD e III - AE da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. 15/01/2007

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