| 1114/2007 |
Inclui nova ação e altera objetivo do programa no Anexo I – W do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros, e no Anexo III – T da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1113/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1112/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1111/2007 |
Inclui novos eventos, e altera datas no Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2007, estabelecido pela Lei nº 997, de 14 de novembro de 2006 e alterado pelas Leis nº 1.068 de 20 de abril de 2007 e Lei nº 1.082 de 29 de... |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1110/2007 |
Cria gratificação por atividade de natureza especial para Operadores de Máquinas do município e Coronel Barros e dá outras providências. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1109/2007 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1108/2007 |
Dispõe sobre a devolução dos valores pagos pela Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Coronel Barros, referente ao IPTU dos anos de 2003 à 2005, face a imunidade estabelecida na Constituição Federal e dá outras providências. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1107/2007 |
Altera art. 1º da Lei nº 867 de 20 de dezembro de 2005 que Cria e disciplina quadro de cargos em comissão e de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Coronel Barros, estabelece padrão e dá outras providências. |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1106/2007 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do termo de convênio que entre si celebram o município de Coronel Barros e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. visando operacionalizar Programa de Empréstimos e/ou Financiamentos aos Servidores/Fu... |
21/08/2007 |
Detalhes |
| 1105/2007 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências. |
01/08/2007 |
Detalhes |
| 1104/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
10/07/2007 |
Detalhes |
| 1103/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
10/07/2007 |
Detalhes |
| 1102/2007 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1101/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1100/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1099/2007 |
Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências. |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1098/2007 |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e a Associação Sulina de Cr... |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1097/2007 |
Autoriza o Poder Executivo assinar Termo Aditivo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijuí, visando atualizar os valores repassados para o atendimento ao portador de deficiência mental do município. |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1096/2007 |
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
03/07/2007 |
Detalhes |
| 1095/2007 |
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei 1.073 de 02 de maio de 2007 que cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. |
03/06/2007 |
Detalhes |
| 1094/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. |
26/06/2007 |
Detalhes |
| 1093/2007 |
Altera o art. 6º da Lei nº 1.056, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - ... |
26/06/2007 |
Detalhes |
| 1092/2007 |
Autoriza concessão de uso de bens móveis do município de coronel barros e dá outras providências. |
12/06/2007 |
Detalhes |
| 1091/2007 |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Pestanense, visando operacionalizar empréstimos e financiamentos aos empregados mediante a consignação em folha de pagamento. |
12/06/2007 |
Detalhes |
| 1090/2007 |
Autoriza o Poder Executivo realizar a obra de melhoria que menciona e dá outras providências. |
12/06/2007 |
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| 1089/2007 |
Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do termo de convênio que entre si celebram o município de Coronel Barros e a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado – FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noro... |
12/06/2007 |
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| 1088/2007 |
Autoriza o Poder Executivo assinar termo de adesão ao regulamento do comércio eletrônico do Banco do Brasil.S.A., visando à realização de inscrições de concurso público via Internet. |
29/05/2007 |
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| 1087/2007 |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Banco do Brasil S.A. visando à cobrança de valores, referentes às inscrições de concurso público, em favor do município de Coronel Barros e dá outras providências |
29/05/2007 |
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| 1086/2007 |
Altera o art. 3º da Lei nº 870, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a fixação dos valores das diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
29/05/2007 |
Detalhes |
| 1085/2007 |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. |
29/05/2007 |
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