Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1084/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	29/05/2007
1083/2007	Inclui alteração no § 1º do art .6º da lei nº 455, de 28 de novembro de 2000, que institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.	29/05/2007
1082/2007	Inclui novos eventos ao Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2007, estabelecido pela Lei nº 997, de 14 de novembro de 2006.	29/05/2007
1081/2007	Autoriza o Poder Executivo alterar a carga horária e o vencimento do contrato emergencial que dispõe a Lei nº 923, de 30 de maio de 2006 e dá outras providências.	29/05/2007
1080/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	15/05/2007
1079/2007	Altera o Salário Básico Mensal do Emprego de Médico fixado pela Lei Municipal nº 1.034, de 15 de janeiro dede 2007, que dispõe sobre a criação de empregos públicos destinados a atender necessidade permanente de pessoal na Prefeitura Municipal de Coron...	15/05/2007
1078/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	15/05/2007
1077/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergenciais e dá outras providências.	15/05/2007
1076/2007	Introduz alterações no art. 22 da Lei nº 061, de 13 de outubro de 1993 que aprova a política de uso e conservação de solos, água e estradas e a preservação e a recuperação ambiental de Coronel Barros, dispõe sobre a preservação do solo destinado ao uso...	15/05/2007
1075/2007	Autoriza o poder executivo a receber em dação em pagamento fração de terra que menciona e dá outras providências.	02/05/2007
1074/2007	Autoriza o Poder Executivo realizar leilão de bens públicos inservíveis à administração municipal e de entulhos que menciona e dá outras providências	02/05/2007
1073/2007	Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.	02/05/2007
1072/2007	Introduz alterações no art. 30 da Lei Municipal nº 1.006, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do município de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.	02/05/2007
1071/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	20/04/2007
1070/2007	Introduz novo anexo no Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2006 à 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.	20/04/2007
1069/2007	Autoriza o pagamento de despesas de passagem, refeições e hospedagem a convidados oficiais do município e dá outras providências.	20/04/2007
1068/2007	Inclui novos eventos ao Calendário de Eventos do Município de Coronel Barros para o exercício de 2007, estabelecido pela Lei nº 997, de 14 de novembro de 2006.	20/04/2007
1067/2007	Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel que menciona e dá outras providências.	18/04/2007
1066/2007	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0002/2007 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte Esco...	18/04/2007
1065/2007	Autoriza o Poder Executivo ratificar assinatura do convênio SE nº 0001/2007 que celebram o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Coronel Barros, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte Esco...	18/04/2007
1064/2007	Altera o artigo vinte e sete da Lei Municipal nº 848, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,...	18/04/2007
1063/2007	Introduz alterações no art. 2º e no art.16 da Lei Municipal nº 1.056, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza...	04/04/2007
1062/2007	Autoriza o Poder Executivo alterar o art. 7º da Lei nº 630, de 24 de junho de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, e dá outras providências.	04/04/2007
1061/2007	Dá nova redação ao art.3ºA incluso pela Lei nº 893, de 16 de fevereiro de 2006 à Lei nº 742, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Poder executivo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE de Ijuí, para implantação e manuten...	04/04/2007
1060/2007	Cria o Conselho Municipal de Cultura de Coronel Barros – COMUCCELB, e dá Outras Providências.	04/04/2007
1059/2007	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	23/03/2007
1058/2007	Altera a redação da unidade de recursos dos anexos I-K e I-L do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Coronel Barros e dos anexos III-H e III-V da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, inclui duas novas ações no anexo...	23/03/2007
1057/2007	Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando regular o regime de colaboração para a transferência de matrículas da rede de ensino estadual para a municipal. Processo nº...	23/03/2007
1056/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.	23/03/2007
1055/2007	Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal por prazo determinado para atender necessidades emergências e dá outras providências.	23/03/2007

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