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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
964/2007 Abre crédito adicional suplementar. 30/10/2007
963/2007 Abre crédito adicional suplementar. 26/10/2007
962/2007 Abre crédito adicional suplementar. 24/10/2007
961/2007 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas de granizo. 24/10/2007
960/2007 Abre crédito adicional especial. 24/10/2007
959/2007 Declara em situação anormal, caracterezada como situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas de granizo. 21/10/2007
958/2007 Abre crédito adicional suplementar. 19/10/2007
957/2007 Abre crédito adicional suplementar. 16/10/2007
956/2007 Abre crédito adicional especial. 16/10/2007
955/2007 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras urbanas para abertura de ruas e dá outras providências. 11/10/2007
954/2007 Estabelece valor da Hora-Máquina para execução de serviços com a máquina para tratamento de sementes em propriedades particulares e dá outras providências. 11/10/2007
953/2007 Designa membros para compor o Grupo Técnico Municipal de Coronel Barros do Programa Primeira Infância Melhor. 10/10/2007
952/2007 Abre crédito adicional suplementar. 09/10/2007
951/2007 Abre crédito adicional suplementar. 05/10/2007
950/2007 Abre crédito adicional suplementar. 04/10/2007
949/2007 Abre crédito adicional suplementar. 03/10/2007
948/2007 Abre crédito adicional suplementar. 01/10/2007
947/2007 Abre crédito adicional suplementar. 28/09/2007
946/2007 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 25/09/2007
945/2007 Abre crédito adicional suplementar. 25/09/2007
944/2007 Abre crédito adicional especial. 24/09/2007
943/2007 Abre crédito adicional especial. 21/09/2007
942/2007 Abre crédito adicional especial. 21/09/2007
941/2007 Abre crédito adicional especial. 21/09/2007
940/2007 Abre crédito adicional suplementar. 13/09/2007
939/2007 Abre crédito adicional suplementar. 12/09/2007
938/2007 Abre crédito adicional suplementar. 06/09/2007
937/2007 Abre crédito adicional especial. 04/09/2007
936/2007 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 03/09/2007
935/2007 Abre crédito adicional suplementar. 28/08/2007
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