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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
905/2007 Abre crédito adicional suplementar. 18/06/2007
904/2007 Parcela o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da taxa de lixo do município e dá outras providências. 08/06/2007
903/2007 Abre crédito adicional suplementar. 01/06/2007
902/2007 Abre crédito adicional suplementar. 31/05/2007
901/2007 Abre crédito adicional suplementar. 29/05/2007
900/2007 Abre crédito adicional especial. 29/05/2007
899/2007 Abre crédito adicional suplementar. 24/05/2007
898/2007 Abre crédito adicional suplementar. 21/05/2007
897/2007 Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coronel Barros e dá outras providências. 17/05/2007
896/2007 Abre crédito adicional suplementar. 15/05/2007
895/2007 Abre crédito adicional suplementar. 14/05/2007
894/2007 Abre crédito adicional suplementar. 08/05/2007
893/2007 Abre crédito adicional suplementar. 07/05/2007
892/2007 Estabelece expediente interno nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 02/05/2007
891/2007 Abre crédito adicional suplementar. 30/04/2007
890/2007 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 27/04/2007
889/2007 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 24/04/2007
888/2007 Abre crédito adicional suplementar. 20/04/2007
887/2007 Abre crédito adicional especial. 20/04/2007
886/2007 Declara hóspede oficial do município. 20/04/2007
885/2007 Abre crédito adicional suplementar. 18/04/2007
884/2007 Declara inservíveis os bens móveis de propriedade do município de Coronel Barros que menciona avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis e dá outras providências. 16/04/2007
883/2007 Abre crédito adicional suplementar. 13/04/2007
882/2007 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 13/04/2007
881/2007 Delega competências de ordenador de despesas do município de Coronel Barros nos afastamentos de viagem do senhor Prefeito Municipal e dá outras providências. 05/04/2007
880/2007 Abre crédito adicional suplementar. 04/04/2007
879/2007 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 02/04/2007
878/2007 Abre crédito adicional suplementar. 30/03/2007
877/2007 Abre crédito adicional suplementar. 27/03/2007
876/2007 Abre crédito adicional especial. 23/03/2007
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