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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
934/2007 Designa equipe técnica para a construção do plano diretor participativo de Coronel Barros. 27/08/2007
933/2007 Abre crédito adicional suplementar. 24/08/2007
932/2007 Abre crédito adicional suplementar. 22/08/2007
931/2007 Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços. 21/08/2007
930/2007 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal. 21/08/2007
929/2007 Abre crédito adicional suplementar. 21/08/2007
928/2007 Abre crédito adicional especial. 21/08/2007
927/2007 Abre crédito adicional suplementar. 16/08/2007
926/2007 Abre crédito adicional suplementar. 06/08/2007
925/2007 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 03/08/2007
924/2007 Abre crédito adicional suplementar. 03/08/2007
923/2007 Determina turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 23/07/2007
922/2007 Declara inservíveis os bens listados na Lei Municipal nº 1.074 de 02 de maio de 2007 e avaliados pela Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis. 23/07/2007
921/2007 Abre crédito adicional suplementar. 23/07/2007
920/2007 Abre crédito adicional suplementar. 18/07/2007
919/2007 Abre crédito adicional suplementar. 17/07/2007
918/2007 Declara hóspede oficial do município. 13/07/2007
917/2007 Abre crédito adicional suplementar. 12/07/2007
916/2007 Abre crédito adicional suplementar. 11/07/2007
915/2007 Abre crédito adicional suplementar. 10/07/2007
914/2007 Abre crédito adicional especial. 10/07/2007
913/2007 Abre crédito adicional suplementar. 10/07/2007
912/2007 Abre crédito adicional suplementar. 09/07/2007
911/2007 Convoca a V Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 05/07/2007
911/2007 Abre crédito adicional especial. 03/07/2007
910/2007 Abre crédito adicional suplementar. 03/07/2007
909/2007 Abre crédito adicional suplementar. 02/07/2007
908/2007 Abre crédito adicional suplementar. 28/06/2007
907/2007 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. 26/06/2007
906/2007 Abre crédito adicional especial. 26/06/2007
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