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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
167/2008 Exonera servidor a pedido. 22/07/2008
166/2008 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 21/07/2008
165/2008 Concede férias anuais. 09/07/2008
164/2008 Designa membros para compor comissão especial de licitações. 09/07/2008
163/2008 Determina a abertura de sindicância administrativa. 09/07/2008
162/2008 Determina a abertura de sindicância administrativa. 07/07/2008
161/2008 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 04/07/2008
160/2008 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 04/07/2008
159/2008 Nomeia chefe de núcleo de obras públicas, urbanismo e fiscalização. 04/07/2008
158/2008 Nomeia secretária municipal. 04/07/2008
157/2008 Exonera coordenador de desporto e lazer. 03/07/2008
156/2008 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 30/06/2008
155/2008 Concede licença ao servidor para concorrer a cargo eletivo. 30/06/2008
154/2008 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 27/06/2008
153/2008 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 27/06/2008
152/2008 Exonera servidor a pedido. 24/06/2008
151/2008 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 20/06/2008
150/2008 Designa competências para análise de impugnação ou defesa aos autos de infração da vigilância sanitária. 13/06/2008
149/2008 Designa membros para compor junta médica. 13/06/2008
148/2008 Concede licença para tratar de interesse particulares sem remuneração. 13/06/2008
147/2008 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de operador de máquinas e motorista. 12/06/2008
146/2008 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 09/06/2008
145/2008 Altera a Portaria nº 2054 de 27 de janeiro de 2005 que designa membros para compor Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e substitui membros. 05/06/2008
144/2008 Altera a Portaria nº 112 de 15 de maio de 2007 que designa membros para compor Conselho Municipal de Cultura e substitui membros. 05/06/2008
143/2008 Altera a Portaria nº 105 de 23 de março de 2007 que designa membros para compor Conselho Municipal de Saúde e substitui membros. 05/06/2008
142/2008 Altera a Portaria nº 104 de 23 de março de 2007 que designa membros para compor Conselho Municipal de Assistência Social e substitui membros. 05/06/2008
141/2008 Altera a Portaria nº 158 de 27 de agosto de 2007 que designa membros para compor Conselho Municipal da Cidade. 05/06/2008
140/2008 Cancela a FG5 de chefe de núcleo de limpesa pública urbana. 05/06/2008
139/2008 Designa membros para compor a equipe técnica local do diagnóstico e plano de ações articuladas. 03/06/2008
138/2008 Nomeia servidor aprovado em concurso público. 02/06/2008
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