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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
107/2008 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 25/03/2008
106/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/03/2008
105/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/03/2008
104/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/03/2008
103/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/03/2008
102/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/03/2008
101/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/03/2008
100/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
99/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
98/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
97/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
96/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
95/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
94/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 25/03/2008
93/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 14/03/2008
92/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 14/03/2008
91/2008 Altera Portaria nº 178/07 e designa nova presidência do Controle Interno. 14/03/2008
90/2008 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 14/03/2008
89/2008 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 11/03/2008
88/2008 Concede férias anuais. 03/03/2008
87/2008 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 03/03/2008
86/2008 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 03/03/2008
85/2008 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 26/02/2008
85/2008 Concede horário especial de trabalho e gratificação por atividade especial de motorista do transporte escolar. 25/02/2008
85/2008 Nomeia vice-diretora de escola. 19/02/2008
84/2008 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 19/02/2008
83/2008 Concede férias anuais. 19/02/2008
82/2008 Designa comissão para realizar inscrição e seleção pública de professor de português. 19/02/2008
80/2008 Convoca professor para regime suplementar. 14/02/2008
79/2008 Convoca professor para regime suplementar. 14/02/2008
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