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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
196/2008 Determina a abertura de processo disciplinar administrativo. 25/09/2008
195/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/09/2008
194/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/09/2008
193/2008 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 25/09/2008
192/2008 Determina a conversão de licença-prêmio em numerários. 30/09/2008
191/2008 Determina pagamento adicional por tempo de serviço. 25/09/2008
190/2008 Designa membros para compor junta psicológica e apresentar laudo conclusivo. 25/09/2008
189/2008 Cancela convocação de regime suplementar de professores. 15/09/2008
188/2008 Remove e cancela gratificação especial de servidor público. 15/09/2008
187/2008 Altera Portaria nº 149 de 20 de agosto de 2007 e designa membros para compor comissão permanente de licitações. 15/09/2008
186/2008 Determina a abertura de sindicância administrativa. 10/09/2008
185/2008 Designa membros para compor junta médica e apresentar laudo conclusivo. 01/09/2008
184/2008 Concede férias anuais. 26/08/2008
183/2008 Convoca servidor para retorno antecipado do período de férias. 26/08/2008
182/2008 Altera Portaria nº 139 e designa membros para compor a equipe técnica local do diagnóstico e plano de ações articuladas. 25/08/2008
181/2008 Determina a abertura de processo disciplinar administrativo. 25/08/2008
181/2008 Concede férias anuais e converte um terço em numerários. 21/08/2008
180/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 21/08/2008
179/2008 Designa membros para compor Conselho Municipal de Meio Ambiente. 21/08/2008
178/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 20/08/2008
177/2008 Determina pagamento de avanços trienais. 20/08/2008
176/2008 Designa membros para compor comissão de inventário e a reavaliação dos bens móveis e imóveis. 19/08/2008
175/2008 Altera a Portaria nº 149 de 07 de agosto de 2006 que designa membros para compor Conselho Municipal de Saúde. 12/08/2008
174/2008 Designa membros para compor junta médica e apresentar laudo conclusivo. 12/08/2008
174/2008 Remove servidor público. 12/08/2008
172/2008 Designa membros para compor comissão especial de avaliação para promoção horizontal. 05/08/2008
171/2008 Concede horário especial de trabalho e gratificação por atividade especial de motorista do transporte escolar. 04/08/2008
170/2008 Remove servidor público. 04/08/2008
169/2008 Remove e cancela gratificação especial de servidor público. 22/07/2008
168/2008 Remove e cancela gratificação especial de servidor público. 22/07/2008
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