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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1196/2009 Abre crédito adicional suplementar. 03/06/2009
1195/2009 Prorroga prazo de validade de concurso público municipal e dá outras providências. 03/06/2009
1194/2009 Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal de Coronel Barros, no dia 04 de junho de 2009, e dá outras providências. 02/06/2009
1193/2009 Abre crédito adicional suplementar. 29/05/2009
1192/2009 Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 29/05/2009
1191/2009 Abre crédito adicional especial. 27/05/2009
1190/2009 Abre crédito adicional suplementar. 21/05/2009
1189/2009 Abre crédito adicional suplementar. 20/05/2009
1188/2009 Abre crédito adicional suplementar. 19/05/2009
1187/2009 Abre crédito adicional suplementar. 15/05/2009
1186/2009 Abre crédito adicional suplementar. 08/05/2009
1185/2009 Regulamenta programa de concessão de bolsa de estudos para cursos profissionalizantes. 08/05/2009
1184/2009 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 04/05/2009
1183/2009 Abre crédito adicional suplementar. 30/04/2009
1182/2009 Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" a área rural do município afetada por estiagem. 30/04/2009
1181/2009 Abre crédito adicional especial. 28/04/2009
1180/2009 Abre crédito adicional especial. 28/04/2009
1179/2009 Abre crédito adicional suplementar. 28/04/2009
1178/2009 Abre crédito adicional suplementar. 27/04/2009
1177/2009 Abre crédito adicional suplementar. 17/04/2009
1176/2009 Abre crédito adicional especial. 14/04/2009
1175/2009 Abre crédito adicional especial. 14/04/2009
1174/2009 Abre crédito adicional suplementar. 13/04/2009
1173/2009 Abre crédito adicional suplementar. 03/04/2009
1172/2009 Abre crédito adicional suplementar. 02/04/2009
1171/2009 Abre crédito adicional suplementar. 30/03/2009
1170/2009 Abre crédito adicional suplementar. 23/03/2009
1169/2009 Abre crédito adicional suplementar. 18/03/2009
1168/2009 Abre crédito adicional especial. 17/03/2009
1167/2009 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 17/03/2009
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