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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1166/2009 Atualiza o valor do Padrão Referencial de Salários do Magistério - PRMS do município de Coronel Barros. 17/03/2009
1165/2009 Abre crédito adicional suplementar. 06/03/2009
1164/2009 Designa membros para compor o Conselho Gestor do FHIS - Fundo da Habitação de Interesse Social. 06/03/2009
1163/2009 Altera artigo 1º do Decreto Executivo nº 1123 de 03 de dezembro de 2008, que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona... 26/02/2009
1162/2009 Altera artigo 1º do Decreto Executivo nº 1123 de 03 de dezembro de 2008, que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona... 26/02/2009
1161/2009 Abre crédito adicional suplementar. 26/02/2009
1160/2009 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros e dá outras providências. 20/02/2009
1159/2009 Altera o art. 1º do Decreto Executivo nº 849 de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o ingresso no ensino fundamental de nove anos de duração nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 20/02/2009
1158/2009 Abre crédito adicional suplementar. 20/02/2009
1157/2009 Abre crédito adicional suplementar. 18/02/2009
1156/2009 Abre crédito adicional suplementar. 16/02/2009
1155/2009 Abre crédito adicional suplementar. 06/02/2009
1154/2009 Abre crédito adicional suplementar. 26/01/2009
1153/2009 Abre crédito adicional especial. 23/01/2009
1152/2009 Abre crédito adicional especial. 23/01/2009
1151/2009 Abre crédito adicional suplementar. 23/01/2009
1150/2009 Abre crédito adicional suplementar. 19/01/2009
1149/2009 Abre crédito adicional especial. 19/01/2009
1148/2009 Abre crédito adicional suplementar. 15/01/2009
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