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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1825/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 12/11/2013
1824/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 11/11/2013
1823/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/11/2013
1822/2013 Regulamenta a realização do conurso para escolha da rainha e princesas da EXPOCELB 2014 que trata a Lei Municipal nº 883, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. 05/11/2013
1821/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/11/2013
1820/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/10/2013
1819/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/10/2013
1818/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/10/2013
1817/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 29/10/2013
1816/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/10/2013
1815/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 21/10/2013
1814/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/10/2013
1813/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/10/2013
1812/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 16/10/2013
1811/2013 Estabelece horário de trabalho no Centro de Saúde Coronel Dico do município de Coronel Barros. 15/10/2013
1810/2013 Declara da utilidade pública e de interesse social uma área de terra urbana e dá outras providências. 15/10/2013
1809/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/10/2013
1808/2013 Estabelece o valor de Referência Municipal - VRM, do município de Coronel Barros para o ano de 2014. 11/10/2013
1807/2013 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 11/10/2013
1806/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 11/10/2013
1805/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/10/2013
1804/2013 Declara de utilidade pública e de interesse social, uma área de terra urbana e dá outras providências. 04/10/2013
1803/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 04/10/2013
1802/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 01/10/2013
1801/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 01/10/2013
1800/2013 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 27/09/2013
1799/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 27/09/2013
1798/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/09/2013
1797/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 18/09/2013
1796/2013 Regulamenta a reserva de assentos e espaços privativos aos portadores de deficiência e idosos. 17/09/2013
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