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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1795/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 17/09/2013
1794/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 17/09/2013
1793/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 09/09/2013
1792/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 06/09/2013
1791/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 03/09/2013
1790/2013 Estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracionados por trator do beneficiário. 03/09/2013
1789/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 03/09/2013
1788/2013 Estabelece carga horária dos motoristas de transporte escolar do município de Coronel Barros. 02/09/2013
1787/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 02/09/2013
1786/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 30/08/2013
1785/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/08/2013
1784/2013 Declara de utilidade pública e de interesse social, uma área de terra urbana e dá outras providências. 26/08/2013
1783/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/08/2013
1782/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 21/08/2013
1781/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 07/08/2013
1780/2013 Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da administração pública. 06/08/2013
1779/2013 Reajusta o valor do auxílio financeiro aos estudantes matrículados em Instituições de Ensino Superior no município de Santo Angelo e curso técnico profissionalizante no município de Entre-Ijuís, destinado a custear despesas com locomoção. 06/08/2013
1778/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 06/08/2013
1777/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 06/08/2013
1776/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 05/08/2013
1775/2013 Regulamenta a realização do concurso para escolha da rainha e princesas da EXPOCELB 2014 que trata a Lei Municipal n° 883, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. 05/08/2013
1774/2013 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 05/08/2013
1773/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 31/07/2013
1772/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/07/2013
1771/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 23/07/2013
1770/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/07/2013
1769/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 23/07/2013
1768/2013 Altera redação do artigo 1º e 2º do Decreto 1721 de 21 de março de 2013. 23/07/2013
1767/2013 Estabelece critérios de avaliação e classificação para fins de promoção horizontal dos servidores públicos municipais de Coronel Barros. 22/07/2013
1766/2013 Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ - AB. 19/07/2013
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