Prefeitura Municipal de Coronel Barros

Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1765/2013	Altera artigo 1º do Decreto Executivo nº 1570 de 17 de dezembro de 2011, que designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissiona...	19/07/2013
1764/2013	Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Coronel Barros, e dá outras providências.	18/07/2013
1763/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	17/07/2013
1762/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	11/07/2013
1761/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	09/07/2013
1760/2013	Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	09/07/2013
1759/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	09/07/2013
1758/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	08/07/2013
1757/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	27/06/2013
1756/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	21/06/2013
1755/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	17/06/2013
1754/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	14/06/2013
1753/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	13/06/2013
1752/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	07/06/2013
1751/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	07/06/2013
1750/2013	Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Coronel Barros e dá outras providências.	29/05/2013
1749/2013	Altera o Decreto 1.701, de 27 de dezembro de 2012 que institui o cronograma de execução das atividades a seem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.	29/05/2013
1748/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	28/05/2013
1747/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	27/05/2013
1746/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	23/05/2013
1745/2013	Parcela, estabelece datas para o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, de Coronel Barros, para o exercício de 2013 e dá outras providências.	20/05/2013
1744/2013	Regulamenta as Leis n°1.446 de 3 de agosto de 2010 e nº 1669 de 15 de maio de 2013, com fulcro de estabelecer valores a serem cobrados para execução de serviços em propriedades particulares, e para empréstimo de equipamentos, quando estes forem tracion...	15/05/2013
1743/2013	Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.	15/05/2013
1742/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	15/05/2013
1741/2013	Regulamenta a participação popular durante o processo de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.	15/05/2013
1740/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	15/05/2013
1739/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.	15/05/2013
1738/2013	Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da administração pública direta do município.	14/05/2013
1737/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	10/05/2013
1736/2013	Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar.	03/05/2013

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