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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1735/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 29/04/2013
1734/2013 Altera o valor da tarifa de água e fixa tarifa de ligação religação e dá outras providências. 29/04/2013
1733/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 26/04/2013
1732/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/04/2013
1731/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 19/04/2013
1730/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 18/04/2013
1729/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 18/04/2013
1728/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 12/04/2013
1727/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 10/04/2013
1726/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 28/03/2013
1725/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 27/03/2013
1724/2013 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. 25/03/2013
1723/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 25/03/2013
1722/2013 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 25/03/2013
1721/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 21/03/2013
1720/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 21/03/2013
1719/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 21/03/2013
1718/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 14/03/2013
1717/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 08/03/2013
1716/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 08/02/2013
1715/2013 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 04/02/2013
1714/2013 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 04/02/2013
1713/2013 Designa membros para compor Conselho Municipal de Educação. 01/02/2013
1712/2013 Reajusta o valor do auxílio alimentação de caráter indenizatório aos servidores municipais ativos do município de Coronel Barros. 25/01/2013
1711/2013 Estabelece o valor da bolsa auxílio para os estagiários da administração pública. 25/01/2013
1710/2013 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 25/01/2013
1709/2013 Atualiza o valor do Padrão Referencial de Salários do Magistério - PRMS do município de Coronel Barros. 25/01/2013
1708/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 25/01/2013
1707/2013 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar. 22/01/2013
1706/2013 Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013. 16/01/2013
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