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Coronel Barros, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
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Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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Português
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Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2168/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 22/03/2016 | Detalhes |
| 2167/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 18/03/2016 | Detalhes |
| 2166/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 16/03/2016 | Detalhes |
| 2165/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 10/03/2016 | Detalhes |
| 2164/2016 | Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. | 08/03/2016 | Detalhes |
| 2163/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 08/03/2016 | Detalhes |
| 2162/2016 | Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. | 04/03/2016 | Detalhes |
| 2161/2016 | Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 04/03/2016 | Detalhes |
| 2160/2016 | Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | 04/03/2016 | Detalhes |
| 2159/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 04/03/2016 | Detalhes |
| 2158/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 01/03/2016 | Detalhes |
| 2157/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 26/02/2016 | Detalhes |
| 2156/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 25/02/2016 | Detalhes |
| 2155/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 22/02/2016 | Detalhes |
| 2154/2016 | Regulamenta o art. 49 da Lei Complementar Municipal nº 04, de 10 de novembro de 2015, dispensa o controle do ponto. | 12/02/2016 | Detalhes |
| 2153/2016 | Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. | 12/02/2016 | Detalhes |
| 2152/2016 | Altera a redação do art. 4º do decreto 2.083 de 17 de setembro de 2015 que define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | 12/02/2016 | Detalhes |
| 2151/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 12/02/2016 | Detalhes |
| 2150/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 11/02/2016 | Detalhes |
| 2149/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 04/02/2016 | Detalhes |
| 2148/2016 | Adota manual e modelos de procedimentos para seleção e classificação de licitantes/candidatos interessados a adquirir terrenos no loteamento Novo Horizonte. | 04/02/2016 | Detalhes |
| 2147/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 01/02/2016 | Detalhes |
| 2146/2016 | Estabelece critérios de avaliação e classificação para fins de promoção horizontal dos servidores públicos municipais de Coronel Barros. | 26/01/2016 | Detalhes |
| 2145/2016 | Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. | 26/01/2016 | Detalhes |
| 2144/2016 | Regulamenta a Lei nº 883, de 16 de janeiro de 2006 que Institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB e a Lei nº 1701 de 03 de Setembro de 2013 a IV Amostra da Terneira e a I Amostra de Pequenos Animais | 26/01/2016 | Detalhes |
| 2143/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. | 26/01/2016 | Detalhes |
| 2142/2016 | Reajusta o valor do auxílio alimentação de caráter indenizatório aos servidores municipais ativos e Conselho Tutelar do município de Coronel Barros. | 18/01/2016 | Detalhes |
| 2141/2016 | Regulamenta programa de cursos profissionalizantes ou de qualificação. | 18/01/2016 | Detalhes |
| 2140/2016 | Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ-AB. | 18/01/2016 | Detalhes |
| 2139/2016 | Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | 18/01/2016 | Detalhes |
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