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Segunda-feira a Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2168/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 22/03/2016
2167/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 18/03/2016
2166/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 16/03/2016
2165/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 10/03/2016
2164/2016 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal. 08/03/2016
2163/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 08/03/2016
2162/2016 Adota turno único nas repartições públicas municipais de Coronel Barros. 04/03/2016
2161/2016 Designa membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 04/03/2016
2160/2016 Ficam removidos membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 04/03/2016
2159/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 04/03/2016
2158/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 01/03/2016
2157/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 26/02/2016
2156/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 25/02/2016
2155/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 22/02/2016
2154/2016 Regulamenta o art. 49 da Lei Complementar Municipal nº 04, de 10 de novembro de 2015, dispensa o controle do ponto. 12/02/2016
2153/2016 Fixa os valores das diárias dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Executivo Municipal de Coronel Barros. 12/02/2016
2152/2016 Altera a redação do art. 4º do decreto 2.083 de 17 de setembro de 2015 que define e regulamenta a premiação através do termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 12/02/2016
2151/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 12/02/2016
2150/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 11/02/2016
2149/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 04/02/2016
2148/2016 Adota manual e modelos de procedimentos para seleção e classificação de licitantes/candidatos interessados a adquirir terrenos no loteamento Novo Horizonte. 04/02/2016
2147/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 01/02/2016
2146/2016 Estabelece critérios de avaliação e classificação para fins de promoção horizontal dos servidores públicos municipais de Coronel Barros. 26/01/2016
2145/2016 Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Coronel Barros, e dá outras providências. 26/01/2016
2144/2016 Regulamenta a Lei nº 883, de 16 de janeiro de 2006 que Institui a Exposição Feira de Coronel Barros - EXPOCELB e a Lei nº 1701 de 03 de Setembro de 2013 a IV Amostra da Terneira e a I Amostra de Pequenos Animais 26/01/2016
2143/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar. 26/01/2016
2142/2016 Reajusta o valor do auxílio alimentação de caráter indenizatório aos servidores municipais ativos e Conselho Tutelar do município de Coronel Barros. 18/01/2016
2141/2016 Regulamenta programa de cursos profissionalizantes ou de qualificação. 18/01/2016
2140/2016 Regulamenta pagamento de incentivo financeiro aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde referente ao recurso repassado pelo PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ-AB. 18/01/2016
2139/2016 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. 18/01/2016
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